Comissão do Meio Ambiente recebe informações do promotor do Meio Ambiente Marcelo Moreira

Os deputados da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Assembleia Legislativa do Amapá, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (8), com promotor de Justiça Marcelo Moreira, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (PRODEMAC). No encontro que aconteceu na Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão, deputado Pastor Oliveira (PRB) e os deputados Max da AABB (PSB) e Jory Oeiras (PRB), informaram o promotor sobre a visita feita pela comissão na tarde da última segunda-feira (6) a parte externa do Instituto Administrativo Penitenciário do Amapá (IAPEN), onde foi verificado in-loco a contaminação da Lagoa dos Índios por dejetos oriundos de quase três mil pessoas do instituto, entre internos e servidores. Os deputados observaram com detalhe as fossas que armazenam dejetos fecais, que devido ao tempo estão transbordando. A direção do IAPEN mandou escavar uma vala para escoar a água com fezes até a lagoa. A vala com mais de 200 metros de comprimento, sai da parte de trás do instituto e segue na lateral de uma estrada de barro que dá acesso à horta onde são cultivadas hortaliças que são consumidas no IAPEN. “Esse problema já existe há mais de dez anos e temos que encontrar uma solução”, frisou o deputado Jory Oeiras, que trabalhou no instituto como Agente Penitenciário. O Pastor Oliveira, disse que o problema será levado ao conhecimento do governador do Estado, Waldez Góes (PDT). “Vamos levar um projeto para análise do governador e que ele possa liberar recursos para a construção de bacias de decantação localizadas na área externa do IAPEN”, frisou o deputado, informando que a comissão estará retomando as discussões sobre à bacia de decantação, implantada no bairro das Pedrinhas em Macapá há mais de 40 anos pela Companhia de Águe, Esgoto e Saneamento do Amapá (CAESA). O local é o único autorizado pela companhia para as empresas de saneamento de Macapá despejar os dejetos removidos das fossas caseiras. Como não há cobertura do local, o mau cheiro e contaminação se propagam no entorno. O tráfego de caminhões fossa é diário na bacia. Moradores afirmam que a descarga ocorre também no final de semana e até durante a noite.
Com o surgimento de novos bairros, a Lagoa do Pacoval, rica em biodiversidade, ficou encravada entre os bairros Pantanal e Pacoval, e já vem sofrendo há algum tempo com a pressão das invasões e a poluição causada pelo lixo e na última semana foi invadida por uma enxurrada de piche. O promotor relatou que diversas medidas da instituição como a ação de investigação esta sendo realizada no local.



Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa
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