Em seu pronunciamento, durante a sessão plenária desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a deputada estadual Maria Góes (PDT) defendeu o Projeto de Lei 0002/15 AL apresentado pelo deputado Pedro Da Lua (PSC) em Regime de Urgência que prevê passe livre para estudantes da rede estadual de ensino e, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Estadual de 2015 ao Fundo Estadual do Passe Social Estudantil.
A pedetista disse que considera louvável o PL.“Como deputada e representante do povo, vou procurar mecanismos para que esse benefício seja aprovado e expandido. Macapá possui centenas de alunos carentes e não podem ser abandonados pelo poder público. Eu particularmente estou convencida de que não há inconstitucionalidade e quero pedir a sensibilidade dos parlamentares para que venhamos dar condições de tramitar normalmente o projeto e trazer esse grande auxílio aos estudantes amapaenses, principalmente àqueles mais carentes”, ressaltou.
Conforme a proposta do PL dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo apenas aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino, no âmbito da Região Urbana de Macapá, nas linhas comuns de transporte coletivo.
A parlamentar explicou que a o projeto que propõe passe livre à classe estudantil do Amapá, nos transportes coletivos e assim fica garantido o direito do aluno de escola pública se locomover durante o período destinado ao horário das aulas.
O Governo do Estado anunciou que vai assumir a unificação do projeto de lei para os estudantes. O custo deve ser aprovado através do Crédito Suplementar solicitado através do Projeto de Lei proposto pelo deputado, para alunos que esteja cursando desde o 5° ano do Ensino Fundamental até o 3° ano do Ensino Médio.
Maria Góes se colocou à disposição dos estudantes amapaenses nessa luta. “Os movimentos estudantis podem contar comigo para que esse projeto atenda, de fato, aos estudantes”, declarou a deputada durante sessão ordinária. Góes destacou ainda a luta do deputado Pedro Da Lua (PSC) como integrante dos movimentos estudantis que foi quem apresentou o projeto do Passe Livre Estudantil.
“Gostaria de dizer ao deputado Pedro Da Lua, que pode contar com meu voto favorável à população amapaense, principalmente na educação. Não tivemos oportunidade no governo anterior, mas tenho certeza que no governado Waldez Góes, o povo terá mais oportunidade. É um governador humano, sensível e aberto ao diálogo. Todos que aqui estão, podem contar com meu apoio a favor do povo do Amapá. Coloco meu mandato a disposição em prol da educação do nosso Estado, hoje, amanhã e sempre”, declarou.
ASCOM Maria Góes – PDT
Texto: Ediana Franklin
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