Gostaria de saudar inicialmente sua excelência o governador do estado, Antônio Waldez Góes da Silva. Parabenizar o conselheiro Ricardo e o conselheiro Parnow pela posse nesse momento nessa cerimônia. Quero cumprimentar a desembargadora Sueli Pini, que nesse momento representa o presidente do Tribunal de Justiça do nosso estado. Quero cumprimentar também, a doutora Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá. Quero cumprimentar o nosso ilustríssimo prefeito de Macapá, Clécio Vieira, um grande amigo. Quero cumprimentar os conselheiros dessa nova Corte: conselheiro Amiraldo Favacho, Regildo Salomão, Júlio Miranda, Manoel Dias. Quero informar e também em especial cumprimentar o presidente do parlamento municipal, Acácio Favacho. Quero saudar a todos os funcionários do Tribunal de Contas, em nome do auditor, doutor Pedro Aurélio. Quero cumprimentar o prefeito de Santana e o procurador-geral para o próximo biênio do Ministério Público, doutor Roberto Álvares e cumprimentar também, o deputado Amiraldo Favacho Júnior, vice-presidente da Assembleia Legislativa. Também quero cumprimentar o ex-presidente da assembleia, deputado Jorge Amanajás, hoje secretário de Governo do estado.
Doutora Maria Elizabeth, o Tribunal de Contas alcançou nos últimos anos, um reconhecimento nacional sem sobra de dúvidas nenhuma. O reconhecimento pelo trabalho que cada um dos conselheiros, mas sem esquecer que esse trabalho vem sendo realizado já há muitos anos. É uma semente plantada que vem se alimentando para que se desenvolva um conhecimento em cada um dos funcionários.
Guardei de maneira especial um cumprimento à doutora Raquel [Barbalho, procuradora geral de Contas], que de maneira surpreendente, não tinha antes o privilégio de conhecê-la, disse de forma muito clara, a fonte do conhecimento e da autoridade vem de Deus e o seu posicionamento, realmente, é a diretriz daquilo que deve ser; a direção constitucional, a direção da percepção daquilo que é, no convencimento da sociedade, porque se vivemos numa democracia e, a democracia, se buscarmos pela etimologia da palavra, vamos chegar, que é o poder do povo, nós vamos reconhecer de que existe um pouco mais do que a norma fria a ser cumprida por cada uma das instituições que têm essa função constitucional. É necessário avaliar e ter a sensibilidade do momento.
Jean Jack Rousseau quando falava do espírito da lei, ele tratava disso com primazia. Penso que o Tribunal de Contas é um órgão extremamente importante no estado, nas mãos de conselheiros que formam essa Corte, com conhecimento, com capacidade, com legitimidade e direcionamento para que essa Corte avance e, que isso seja importante para o estado do Amapá.
Mas não podemos neste momento deixar de olhar com clareza que o Amapá vindo de uma transição política, vindo de um momento, que penso eu, a história vai falar com clareza e nas suas entrelinhas dizer o papel de cada e como foi cumprido, o que foi e o que não foi exercido, precisa neste momento de uma leitura clara, da vontade, do direcionamento e daquilo que quer a população dentro da transparência, da clareza. E esse Tribunal tem um papel extremamente importante nisso.
Mas, como autoridade maior do Estado, governador Waldez Góes, vossa Excelência traz aos seus ombros um recado muito forte da população do Estado do Amapá. Não aqueles que têm acesso a grandes coisas, mas aqueles que precisam das melhores e maiores coisas. Aqueles que têm as maiores necessidades, como o Padre Paulo. O senhor como uma autoridade eclesiástica busca bem de perto naquele instituto ao qual dirige com muita competência. Esses anseios precisam ser respondidos e, esse encargo está nos ombros de uma autoridade que foi incumbida de administrar e de responder a essa sociedade, que não estava recebendo esse retorno.
Foi um recado muito forte, porque não existe legitimidade maior dentro de uma república, dentro de uma democracia do que o sufrágio. E esse governador, o senhor tem. E esse apoio, tenho convicção, de que norteado pela direção daqueles órgãos, que tem função constitucional de fiscalizar, de direcionar, de delimitar; isso vem a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e Ministério Público, de ter um horizonte melhor e maior por um Estado do Amapá.
Certa vez, disse um grande pensador italiano, que o direito é uma proporção real e pessoal, que preservado, preserva a sociedade, corrompido, corrompe-a.
Então que nesse momento, nós possamos olhar com clareza, a função constitucional que cada um dos órgãos e aquilo que deve ser feito e que a política deve ser deixada aos políticos. Que a direção seja conduzida por aqueles que são técnicos, que tenha essa competência de olhar e examinar cada uma dessas coisas. Vossa Excelência tem tido esse papel, tem cumprido e, por isso, esse órgão tem hoje esse reconhecimento nacional.
A cautela deve ser um instrumento utilizado pelos sábios. O direcionamento tem que ser sempre procurado aonde pode ser encontrado, procuradora. Com certeza, penso que o Amapá abre o raiar de novos dias, para dias onde a esperança seja vista novamente nos olhos e no horizonte de cada um daqueles que verdadeiramente precisam. E esse Tribunal, não tenho dúvida, tem o papel fundamental e, essa Mesa e esse direcionamento tomado, tenho certeza que vai se aprofundar e vai trazer esses frutos renovando as expectativas do povo do Estado do Amapá.
Que Deus abençoe essa gestão, que possa caminhar de uma maneira muito tranquila, Conselheira Elizabeth e cada um dos Conselheiros. Muito obrigado!
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