Professores e profissionais da educação poderão ter políticas de prevenção e tratamento das doenças ocupacionais

Foi aprovado na sessão deliberativa de segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 0056/2014, de autoria do deputado Dr. Furlan (PTB/AP), que institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Estadual de Ensino.

Um dos objetivos do projeto é informar e esclarecer os professores e os profissionais da área da educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, como alergias, problemas de coluna, oftalmológicos, síndrome de Burnout, entre outros.

Além disso, o projeto visa orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate a esses problemas, assim como encaminhar o profissional enfermo para tratamento adequado.

“Todos nós conhecemos as dificuldades que os professores passam, como o baixo salário, as baixas condições nas escolas e uma jornada de trabalho muito acentuada. E isso nos preocupa. Então esse projeto veio para instituir uma política de prevenção às doenças ocupacionais, além de encaminhar o profissional para o tratamento adequado”, explicou o deputado Dr. Furlan.

De acordo com o projeto, as diretrizes dessa política deverão ser elaboradas pelas secretarias de Saúde e de Educação e as despesas com a execução da lei serão feitas com verbas próprias consignadas no orçamento. 

Graziela Miranda

Ascom Gab. Dep. Dr. Furlan

                                Assembleia Legislativa do Estado do Amapá/2014 
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