A Assembleia Legislativa informa que vai cumprir a decisão judicial que determina o afastamento do presidente Moisés Souza, apesar de avaliar que se trata de importante erro judicial, pois os cargos de chefia de Poder Constituído possuem a chamada prerrogativa de foro, que é no Segundo Grau, ou seja, o Tribunal de Justiça.
A sentença em questão, que ganhou a mídia local no dia de hoje, é de Juízo Singular, para a qual já providenciou peticionar ação de Suspenção de Liminar junto à Corte de Justiça competente.
Moisés Souza havia retornado à Presidência da Assembleia por força de decisão judicial exarada pela mais alta Corte do País, o STF (Supremo Tribunal Federal).
Macapá-AP, 06 de agosto de 2014.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
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