O balanço das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amapá durante o primeiro semestre, mostra que foram apresentadas 2.366 proposições, entre requerimentos, indicações, projetos de lei e outras matérias, além de pronunciamentos na tribuna, nas comunicações inadiáveis e diligências dos mandatos parlamentares, número superior, portanto, ao total de 2.110 apresentados no mesmo período do ano passado. Além disso, tramitaram 94 Projetos de Lei Ordinária, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 9 Moções, 5 Projetos de Resolução, 5 Projetos de Lei Complementar e 3 Propostas de Emenda Constitucional.
Para o segundo semestre apesar de ser um ano a típico, em decorrência das eleições, o numero de proposições tende a ultrapassar o total de 2013. Apenas no mês de julho, foram protocoladas 203 proposições, 180 a mais que o mesmo mês no ano passado, com apenas 23 proposições.
De acordo com levantamento apresentado pelo Protocolo da Assembleia Legislativa, onde são autuadas as proposições que tramitam na Casa, 111 requerimentos, 91 indicações e um projeto de lei, deram entrada no setor no mês de julho deste ano. No mesmo período de 2013, o protocolo recebeu 14 requerimentos e 09 indicações.
A maior quantidade de proposições sempre ficou com os requerimentos, através dos quais os parlamentares acionaram os órgãos do poder público Estadual para que sejam solucionados problemas que afligem as comunidades, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e transporte.
As Indicações também foram bastante utilizadas no primeiro semestre do ano, num total de 958. Através desse instrumento a Assembleia Legislativa do Estado contribuiu com as prefeituras de praticamente todos os municípios, sugerindo obras e melhoramentos que proporcionem melhor qualidade de vida aos munícipes. As indicações também podem ser feitas a organismos da administração federal.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
Nenhum comentário:
Postar um comentário