A Assembleia
Legislativa do Amapá aprovou – em única discussão – o reajuste de 6% aos
servidores efetivos da Casa. A proposta, votada em caráter de urgência na manhã
desta terça-feira (15), passa a contar de 1º de abril. O percentual é o mesmo
ofertado pelo Governo do Estado. A matéria, de
autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Moisés Souza (PSC), atinge
todos os grupos do Legislativo. As despesas, decorrentes da implantação desta
Lei, serão por conta do orçamento do parlamento estadual.
Além da
aprovação da proposta do reajuste na tabela de vencimento do quadro de
servidores efetivos da Assembleia Legislativa, os deputados, também, votaram,
em única discussão, o aumento de 8% aos servidores do Tribunal de Contas do
Estado (TCE). A reposição é
para compensar as perdas salariais por conta da inflação nos últimos doze
meses, que ficou em 5,91%.
Segundo o
presidente em exercício do TCE, conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza, o
aumento “está dentro da realidade financeira do tribunal”. A propositura –
aprovada em caráter urgência – passa a valer com “data retroativa a 1º abril”. A aprovação
das duas matérias coincide com o anúncio do novo mínimo proposto pelo Governo
Federal, que deve passar dos atuais R$ 724 para R$ 779,79, já a partir de
janeiro de 2015.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
Texto –
Emerson Renon (Assessor de Comunicação)
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