Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5% para militares dos Bombeiros e da Polícia Militar

Os deputados aprovaram – na sessão desta quarta-feira (2) – reajuste a PM e CBM. O projeto – de autoria do Poder Executivo – concede o percentual de aumento de 5% a essas categorias. A votação aconteceu diante dos olhares dos militares, que se mantiveram em silêncio durante toda a discussão. Paralelo a esta votação, o parlamento, também, aprovou o projeto de lei que concede reajuste salarial de 6% - linear - para servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo. Os seis pontos percentuais são somados aos 5% dados a PM e CBM, que totaliza 11% de reajuste aos militares. 

Ainda assim, o montante causou descontentamento entre as categorias. O aumento será concedido em partes, sendo 6%, para todos os servidores, a partir de 1 de abril; e os 5% - para os militares - retroativo a março. “O percentual concedido pelo Estado é injusto a esses profissionais”, disparou a deputada Mira Rocha (PTB). “Em conversa com alguns militares, eles confirmaram a insatisfação com o percentual dado pelo governo, mas infelizmente não pudemos mudar o texto e tenho que votar a favor, caso contrário, ficarão sem o benefício”, arrematou a petebista. Os militares queriam uma reposição de 16%. Houve uma conversa com o governo, que chegou a garantir o percentual desejado pela categoria. Mas o reajuste ficou mesmo, em 11%.

O presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, deputado Keka Cantuária (PDT), defendeu que o governo faça um debate com as categorias antes de enviar um novo projeto de reajuste. Segundo o parlamentar, o Estado tem condições de conceder um aumento melhor para o funcionalismo público. O discurso de Keka é com base nos números apresentados. Conforme o deputado, o governo teve um percentual de aumento de 17% no orçamento deste ano. Em 2013 o Estado trabalhou com R$ 4,7 bilhões. Em 2014, o valor sobe para R$ 5,151 bilhões.

O parlamentar, também, esclarece que o reajuste concedido ficou muito próximo da inflação. Destacou que os vilões que ajudaram a consumir o salário do trabalhador foram os itens alimentação e bebidas – com 24% – e transporte e habitação – com 18,64%. O acumulado ficou em 5,91%. “Com base nesses números, o Estado teria como propor um reajuste melhor ao funcionalismo público”, garante o parlamentar. “O gasto com pessoal chega a pouco mais de 40% e isso dá uma grande folga ao governo, uma vez que a margem permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal é de 60%”, complementou.

Os deputados da base aliada ao governo – liderada pelo deputado Agnaldo Balieiro (PSB), que retornou ao parlamento após se desligar da pasta da Administração - trataram de amenizar as discussões. “Acredito que o aumento proposto é que o governador pode pagar, não pode ser aquilo que a categor