Deputados derrubam veto sobre o projeto de lei “Auxílio Janelo”

Os deputados estaduais decidiram nesta segunda-feira (24), por unanimidade, derrubar o veto do governador Camilo Capiberibe (PSB) sobre o projeto de lei “Auxílio Jaleco”, que beneficia profissionais da saúde na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A queda do impedimento foi comemorada pelos trabalhadores – todos vestidos com jalecos – que tomaram conta das galerias da Assembleia Legislativa, durante sessão deliberativa no Plenário da Casa.

Para o deputado Antonio Furlan (PTB), autor da matéria, o apoio do parlamento foi importante para a derrubada do veto. “Eu conversei pessoalmente com cada um dos deputados e pedir a eles o apoio para que o veto governamental fosse derrubado; acredito que a partir deste projeto, daremos um passo importante para estruturar a saúde pública no Amapá, que passa a contar com uma importante ferramenta no combate a infecção hospitalar”, disse o médico Furlan, que também participou da votação usando um jaleco.

O presidente do Sindicato dos Médicos no Amapá, Fernando Nascimento, outro a acompanhar a sessão das galerias, assegura que os deputados – ao reverterem à decisão governamental – desfazem o equívoco cometido pelo chefe do Executivo. “Com esta decisão, a categoria ganha um estímulo. Não recebemos nenhum tipo de auxílio para a aquisição do uniforme, como por exemplo, o sapato fechado, como determina os órgãos de saúde para que o profissional possa atuar. Assim, com este benefício, o trabalhador passa a ter condições de adquirir os equipamentos necessários para desenvolver suas atividades com segurança, e ainda vai contribuir na redução de casos de contaminação nos hospitais”, garante.

Conforme o projeto, o subsídio –semestral – será mantido pela arrecadação da Taxa de Controle, Acompanhamento, Fiscalização das Atividades de Pesquisas, Lavras, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM); podendo ser suplementado, caso seja necessário.

Votação - Antes mesmo do início da sessão, o clima já era de expectativa. Nos corredores, os parlamentares tratavam de conquistar o apoio dos deputados da base de sustentação do governo, na Casa. “É fundamental conquistarmos o voto da base, isso só fortalece a importância do nosso projeto”, argumentou Furlan.

A expectativa para saber como a base iria votar, terminou logo após o resultado anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC), a queda do veto ao projeto da líder do PDT na Casa, deputada Marília Góes, que permite aos parlamentares a terem acesso a documentos das ações do governo.

Para alguns parlamentares, a votação revelou outro comportamento da bancada de apoio ao GEA. Mas para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Joel Banha (PT), o resultado não significa que a base esteja em crise, enfraquecida ou mesmo sem controle sobre os aliados. “A base estava liberada para votar como achasse melhor, eu votei pela derrubada dos vetos por entender que os projetos – apesar de serem autorizativos – deixam de ser analisados como devem. Mas o resultado não quer dizer que fomos derrotados, ou que estejamos em crise ou mesmo enfraquecidos”, assegurou.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP

Departamento de Comunicação - Decom

Diretor do Decom - Cleber Barbosa

Texto - Emerson Renon (Assessor de Comunicação)

Fotos - Jaciguara Cruz/Decom/ALAP