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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Assembleia Legislativa realiza sessão inaugural do ano

Na tarde desta segunda-feira (03) a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizou a sessão inaugural de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura. Após saudar as autoridades presentes, o presidente Moisés Souza (PSC) anunciou ter recebido a Mensagem Anual do governador sobre a situação do Estado e as metas para 2014. O documento foi entregue à Mesa Diretora pelo chefe do Gabinete Civil do Palácio do Setentrião, Décio Magalhães.
Seguindo o rito regimental, que prevê que na ausência do chefe do Executivo compete ao primeiro-secretário a leitura da Mensagem, o deputado Edinho Duarte (PP), subiu à tribuna do Plenário para fazer a leitura da resenha da mensagem, que dá conta das ações, programas e iniciativas do governo estadual no ano de 2013, bem como as medidas de interesse para 2014.
Vários parlamentares destacaram sua atuação parlamentar no ano de 2013 e suas metas para este ano:  

Em enquête, deputados falam da expectativa para o novo ano legislativo

Deputada Roseli Matos (DEM)

"Apesar de todas as dificuldades que atravessamos, fizemos um bom trabalho em 2013. Fui escolhida em dezembro a melhor deputada estadual recebendo o Prêmio Amapá em Destaque. Queremos dar continuidade ao nosso trabalho em 2014, sendo um ano atípico por causa das eleições, mas temos que dar continuidade ao nosso trabalho principalmente na área da Cultura, onde temos atuado com a realização de projetos nas áreas de proteção a mulher, saúde pública e educacional.
O grande mote para este ano é fomentar a criação do sistema estadual de cultura, que está na nossa pauta de trabalho desde junho 2013. Já conseguimos fechar a proposta desse projeto de Lei com o Conselho Estadual de Cultura, sendo encaminhado para o governador do Estado. Estamos esperando o retorno do projeto para ser apreciado por esta Casa. Por não poder legislar em matéria que onere o Executivo, realizamos todo o trâmite em conjunto com os artistas e o Conselho e estamos esperando o parecer da parte jurídica do Executivo Estadual para ser votado na Assembleia Legislativa.  É um grande projeto que vai emancipar os artistas e produtores culturais do Estado".

Deputada Mira Rocha (PTB)

"No último ano dedicamos 50% dos nossos trabalhos para o município de Santana, sem esquecer os problemas nos demais municípios, onde estamos atuando com projetos e Requerimentos. Para este ano vamos continuar na mesma linha, sabendo que o meu nome hoje já é conhecido através do meu trabalho nos 16 municípios do Estado. Vou continuar ao lado do povo, para isso fui eleita estando no terceiro mandato. Nesse mandato tenho buscado resolver as questões voltadas para o Tratamento Fora Domicilio (TFD) do Governo do Estado, que atende pessoas que precisam fazer tratamento médico em outros estados, geralmente vítimas de câncer. Esses pacientes não estavam recebendo corretamente pelo Governo as diárias para custear seu tratamento.  Percorri os municípios e verifiquei as dificuldades da população que reclama principalmente da falta de atenção na saúde pública. Na capital (Macapá) falta estrutura para os médicos trabalharem, ouvi essa reclamação dos próprios médicos. Como integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Assembleia Legislativa, produzi um relatório com fotos da situação caótica da saúde no Estado do Amapá, que será apresentado a população para que ela tome conhecimento".  

Deputada Telma Gurgel (PSD)

"O ano de 2013 foi bastante produtivo, com a realização de vários projetos, requerimentos e indicações, voltados para a população do Estado a qual fomos eleita. Sabemos que não temos o poder de executar nossas proposições, cabe ao Governo do Estado, mas temos trabalhado incansavelmente para melhorar o dia-a-dia da população no Amapá. Aproveitamos principalmente o período de recesso para viajar e ver in-loco as dificuldades enfrentadas pela população no interior do Estado. Para este ano o cronograma de trabalho será acelerado, pois com as eleições teremos menos tempo para as votações, o ano será mais curto. No ano passado trabalhamos uma audiência pública que discutiu a questão do combate às drogas. Lutamos pelo bem estar, principalmente da família. Quando a família tem uma pessoa dependente de drogas licitas ou ilícitas, tem problema dentro de casa e muitas ficam desestruturadas. Por isso buscamos empunhar essa bandeira para que possamos chamar a atenção do governo estadual e municipal, quanto a ajuda as entidades que trabalham na recuperação dessas pessoas. Isso é um problema de saúde pública e temos que combater. Após a realização da audiência pública as entidades que trabalham no resgate dessas pessoas já estão recebendo apoio com a assinatura de convênios".

Deputada Sandra Ohana (PP)

"Este é um ano eleitoral e vamos fazer uma força-tarefa para poder estar nas bases verificando os problemas dos municípios e trazer para ser discutido nas sessões da Assembleia Legislativa. Hoje os professores estão clamando por melhores salários e apoio do executivo Estadual para desenvolver suas atividades principalmente nas escolas do interior do Estado. Em visita aos municípios temos verificado absurdos na área de segurança pública, com a crescente onda de violência, o que nos preocupa, a falta de emprego que gera outros problemas, também merece atenção. As ações no Amapá não tem andado, por isso temos que fazer acontecer. Esperando que este ano seja diferente. Gostaríamos que o gestor maior desse Estado, venha fazer a parte que cabe ao Executivo Estadual, que hora tem deixado a desejar. Queremos melhores dias para todos".

Deputado Kaká Barbosa (PTdoB)

"No ultimo ano trabalhamos em cima da necessidade da população do Amapá, com a apresentação nesta Casa de vários projetos e requerimentos buscando resolver os problemas da população dos 16 municípios do Amapá. Para este ano estamos trabalhando na elaboração de alguns projetos de impacto para beneficiar a sociedade, principalmente nas áreas de saneamento básico, educação, saúde e saúde, principalmente na busca da reativação de alguns postos de saúdes que estão abandonados, deixando a população sem assistência médica, que é um dever do Estado. Sou um deputado que não tenho uma bandeira especifica de luta, defendo todos os segmentos. Como faço parte da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC) na Assembleia Legislativa, volto um pouco mais a atenção para a área de mineração. Não sou um parlamentar de muitas conversas durante a sessão, sou um parlamentar de ação e trabalho nos municípios".

Deputado Zezé Nunes (PV)

"Sou parlamentar desde 2002, estando no meu segundo mandato e estamos trabalhando pro terceiro mandato, se assim for a vontade de Deus. Como deputado do PV tenho defendido principalmente as questões ambientais, com a elaboração de projetos e requerimentos voltados para a população do Estado. Para este ano estou trabalhando um projeto que atenderá os agricultores amapaenses com a isenção na obrigatoriedade da aquisição da nota fiscal das mercadorias que são comercializadas nas feiras públicas. Muitos reclamam que os impostos cobrados na aquisição da nota fiscal têm onerado no bolso e baixado a renda. É cobrado 7% na venda da mercadoria e na maioria das vezes a quantidade de produtos comercializados é tão pouco que a nota fiscal passa a ser uma burocracia. Este é apenas um dos projetos que estou trabalhando para beneficiar a classe dos agricultores".


Deputado Antonio Furlan (PTB)

“A perspectiva é a melhor possível. No primeiro momento, espero conseguir o apoio do parlamento estadual para derrubar os vetos do governador Camilo Capiberibe (PSB) aos projetos aprovados pelos deputados, como o Auxílio Jaleco e a Unidade Móvel de Cardiologia e; dar continuidade ao trabalho legislativo, lógico, associado ao trabalho eleitoral, já que é um ano de eleições.”

Deputada Marília Góes (PDT)

“Eu irei continuar fazendo o meu papel de legisladora, mas, também, de fiscalizadora. Hoje houve uma grande frustração por parte das pessoas que esperavam que o governador tivesse coragem de vir a esta casa para falar e prestar contas. Ao contrário, mandou representante, em sinal de desrespeito aos 24 deputados, que representam a sociedade amapaense. Mandou um discurso pífio, fraco e mentiroso. Esperávamos que o governador – no seu quarto ano – fosse falar do que iria fazer para tentar minimizar o problema da saúde no Estado do Amapá, o problema grave da Educação, onde alunos – em algumas escolas – estão até três anos sem ter aulas de matérias básicas. A questão da segurança pública. O Amapá vive um dos momentos mais violentos por conta da incompetência dessa gestão. Infelizmente, o governador mandou uma mensagem mentirosa, pífia e com demonstração inequívoca de que o que ele não fez nesses três anos, infelizmente nesse quarto ano, menos o fará. É lamentável que nós estejamos nas mãos de um governo tão incompetente, tão sem compromisso, tão medroso.”

Deputado Moisés Souza (PSC)

“Os melhores possíveis. Sabemos da disposição de cada um dos deputados. Sabemos que os parlamentares querem ver a coisa andar, querem ver os projetos serem votados. Então, é um ano atípico, um ano de eleição, um ano em que a gente ver com bons olhos a conclusão dessa legislatura.”

Deputado Edinho Duarte (PP)

“São as melhores possíveis. Temos uma experiência amarga, não dá pra negar. Nós fomos condenados pelo afastamento; acho que talvez tenha sido aí o grande ponto negativo. Você não pode ficar afastado tanto tempo, sem ter sido concluído os processos, os inquéritos e que tenha havido uma condenação. Mas não devemos reclamar do que aconteceu. Acho que toda experiência ela é válida, ainda que seja amarga. Essa experiência, nós temos que transformar o limão em uma limonada, sem ódio e sem rancor.”

Deputado Keka Cantuária (PDT)

“É um ano de eleições e de copa do mundo, e por conta disso, muitas acham que será um ano bem curto. A coisa corre dentro da normalidade. Apenas são calendários, já marcados e a gente acaba se perdendo nessas questões e também fica preso a esse planejamento. No legislativo, a expectativa é que seja um ano muito promissor, uma nova filosofia. É preciso ter muita cautela para saber que se pretende fazer em 2014. Apresentação das propostas por parte dos deputados, recebimento das propostas por parte dos poderes, onde o benefício seja maior para a sociedade. Temos motivos para acreditar em boas perspectivas para a sociedade amapaense, por conta de grandes projetos que estão sendo formatados no Estado do Amapá, como por exemplo, a questão da Petrobrás, energia elétrica, que podem definir um planejamento econômico e nos fazer acreditar em um ano promissor para o desenvolvimento econômico do Estado.”

Deputada Maria Góes (PDT)

“Acredito que será um ano positivo para a sociedade amapaense. Um ano em que iremos continuar a nossa caminhada pelos interiores do Estado para saber o que foi feito e o que deixou de se fazer, dentro do que nós propomos. Sabemos que será um ano de eleições, mas não podemos deixar de cobrar respostas do governo para os problemas da Saúde, Educação e Segurança Pública. A violência aumenta, o atendimento nos hospitais público continua comprometido e escolas sem professor. Isso não pode continuar. Eu irei continuar a propor – por meio de requerimentos ou mesmo de projetos – alternativas que possam amenizar esses problemas e assim ofertar a nossa população, melhor qualidade de vida”.





RELEASE 03/02/2014
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Textos: Everlando Mathias e Emerson Renon
Foto: Jaciguara Cruz

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