O
presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá, Luís
Xavier, usou a tribuna para falar sobre a data, comemorações, função de um
conselheiro, dados, benefícios e onde atua o profissional. Ele contou que em
anos anteriores a homenagem era feita através de mensagens via celular, e-mails
e ligações, porém este ano foi diferente. “Tivemos esse privilégio de estar
aqui na Assembleia Legislativa, pela iniciativa dos deputados estaduais Edinho
Duarte e Júnior Favacho, que nos reconheceu através desse café. Hoje, no Amapá,
estamos em todos os municípios e isso é motivo de muito orgulho, porque quando
eu ia a eventos nacionais e via o sinal vermelho no Amapá perto de outros
Estados que estavam completos, ficava com vergonha por não ter conselho em todo
o Estado”, diz ele completando que há três meses foi criado o Conselho Tutelar no
Município de Itaubal, o último que faltava.
Para
o deputado Edinho Duarte, o dia de hoje é muito importante e a Assembleia
Legislativa cumpriu seu dever com o pequeno gesto da promoção do café da manhã,
um reconhecimento em favor da política institucional da criança e do
adolescente. O parlamentar comenta que o conselheiro tutelar é uma espécie de
vereador das causas dos menores. “O vereador é eleito pelo povo, o conselheiro
também. A diferença é que a disputa é bem maior por parte dos conselheiros, uma
vez que não é obrigatório votar, tem que ir a campo pedir voto, corpo a corpo.
Demorou para as pessoas entenderem a importância do conselheiro tutelar e com
esse gesto de reconhecimento da ALAP creio que no futuro esta Casa de Leis pode
ajudar muito mais para fortalecer essa política tão importante que é a defesa
dos direitos da criança e do adolescente”.
Já
a deputada Marilia Góes afirma que os conselheiros tutelares são “verdadeiros
heróis no dia a dia atuando em situações de extrema dificuldade. Trabalham por
amor e mostram os resultados positivos”.
Dados
Conselheiros
tutelares são pessoas que tem o papel de porta-voz das suas respectivas
comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das
crianças e dos adolescentes. Sua postura é de orientar, encaminhar as
situações, apresentar e ser mediador de conflitos. Esse cargo existe desde o
dia 13 de julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente
– ECA. No dia 19 de novembro de 2007 foi sancionada a lei que criou o Dia
Nacional do Conselheiro Tutelar sendo comemorado no dia 18 de novembro em todo
o Brasil.
Associação no Amapá
A
Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares no Estado do Amapá foi
fundada em 2008 na cidade de Tartarugalzinho com 16 profissionais. Hoje
existem, entre conselheiros e conselheiras, 51 mulheres e 34 homens exercendo a
função com competência e eficácia.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto: Monalisa Kato | Fotos: Gerson Barbosa
Diretor do Decom - Cleber Barbosa
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