O presidente da Comissão Parlamentar Especial da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Charles Marques (PSDC), confirmou para esta terça-feira (11), a realização da audiência pública em Santana, distante 18 quilômetros da capital, que irá debater o desmoronamento do porto da Anglo Ferrous, na cidade santanense. O evento acontece a partir das 19h, no plenário da Câmara de Vereadores daquele município, com transmissão direta pela TV Assembleia, canal 19.
Santana é o quarto município a receber os integrantes da comissão para debater sobre os ocorridos, na madrugada do dia 28 de março, que resultou na morte de seis trabalhadores, dos quais três corpos ainda continuam desaparecidos.
As primeiras cidades a receberem a comitiva do parlamento estadual, foram Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio, respectivamente. Segundo o presidente da CPE, Santana ficou por último por ser o local onde ocorreu o acidente.
“Primeiro nós tivemos o cuidado de saber qual seria o comportamento da empresa, após o acidente. Entendemos que não seria correto a mineradora continuar operando diante daquele quadro, com familiares em busca de respostas sobre os desaparecidos e também ficamos preocupados quanto ao futuro dos trabalhadores sobre possíveis demissões, nos interiores aonde a Anglo mantém atividade”, explicou Charles Marques.
Além dos deputados que integram a comissão, participam da audiência pública os dirigentes da empresa, prefeitos e vereadores dos quatro municípios: Santana, Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio, secretários de estado, além dos familiares das vítimas.
Mais de dois meses se passaram e ainda algumas perguntas estão sem respostas. “Será uma ótima oportunidade para esclarecermos muitos pontos; e acreditamos que a empresa é a maior interessada em esclarecer todas as dúvidas”, entende Charles Marques.
CPE – Nesse período, A Comissão Parlamentar Especial acompanhou os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos responsáveis pelas investigações sobre o desabamento do píer flutuante da Anglo. Recebeu documentos e ainda intermediou o acordo que possibilitou a mineradora a fazer uso da área da Companhia Docas de Santana para armazenamento e embarque da matéria-prima para o exterior.
Para facilitar o trabalho, a comissão foi dividida em subgrupos: social, ambiental, econômico e investigativo. Segundo o presidente da CPE, deputado Charles Marques, a divisão possibilitará aos parlamentares um trabalho mais equilibrado e atendendo a todos os aspecto no desejo de conseguir as respostas para o ocorrido.
De acordo com o conteúdo traçado pelos integrantes da CPE, o social, que é acompanhar os familiares das vítimas, verificando o aspecto assistencial, psicológico e burocrático quanto ao processo de resgate de seguro (para as vítimas) e aos pedidos de indenizações diante da conclusão do inquérito penal, apontando responsabilidade pelo ato ilícito ocorrido com o sinistro.
O ambiental sobre os possíveis danos causados. No dia do acidente, Caminhões, guindastes e minérios foram arrastados para o rio Amazonas.
O econômico que analisa as consequências e prejuízos que o acidente pode trazer ao Estado, destacando principalmente, o número de empresas atingidas com a paralisação do porto, quantos empregos diretos e indiretos deixam de ser gerados, os royalties, entre outros fatores.
O investigativo que acompanha os desdobramentos das ações desenvolvidas pela Polícia Civil, Ministérios Públicos Federal e Estadual e com outros setores ligados na apuração da causa do acidente.
A estimativa e que dentro do prazo determinado de 120 dias, a comissão possa apresentar o relatório apontados as medidas a serem tomadas pela empresa.
Assessoria de Comunicação
Emerson Renon
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