Parlamentares discutem assédio moral em audiência pública na Assembleia Legislativa

Aspecto da mesa que dirigiu os trabalhos da audiência pública sobre assédio moral

A audiência pública requerida pelo deputado Edinho Duarte (PP) reuniu diversas autoridades e discutiu por quase duas horas no plenário da Assembleia Legislativa, o tema assédio moral. Segundo o deputado, a reunião foi motivada por denúncias de assédio moral que chegam ao Legislativo Estadual, principalmente à Comissão de Direitos Humanos, presidida pela deputada Marília Goés (PDT), que também propôs a realização da audiência publica. Ela lembrou que, apesar do aumento do número de denúncias, não há uma legislação específica para combater este tipo de crime.

Na avaliação dos palestrantes, ainda que as campanhas contra o assédio moral tenham aumentado, grande parte dos casos ainda fica impune, uma vez que acontecem no ambiente de trabalho, em que chefes submetem seus subordinados a humilhações e constrangimentos morais. A vítima, por medo de perder o emprego, acaba se submetendo. Assim, um dos objetivos da audiência é mobilizar os sindicatos para a conscientização de suas categorias, no sentido de que denunciem os abusos.

O advogado Vicente Durval Ângelo chamou a atenção para o fato de que, mesmo não havendo legislação específica, a Justiça já tem julgado ações de assédio moral. Neste sentido, a Comissão de Direitos Humanos, ao receber denúncias desta natureza, tem acionado ouvidorias competentes, quando a prática ocorre no serviço público e encaminhado às vítimas a seus sindicatos de classe para que ingressem com ações na justiça.

O delegado de Polícia Civil 4-     Ericláudio Alencar: expor sobre o assédio moral sofrido por ele, e que culminou com o afastamento por dez dias das funções. Além de casos que estão acontecendo dentro da Policia Civil.

Como advogado de vários casos sobre assédio moral, o advogado Vicente Gomes, abordou sobre o tema no Estado.

Foram convidados para a audiência pública: a senhora Maria Silvana Mendes Duarte, professora e secretaria adjunta da Secretaria da Mulher do Sindicato dos Servidores Federais do Estado do Amapá (Sindseap), que abordou o tema: Assédio moral e como o tema é desenvolvido e trabalhado no sindicato. O Procurador do Estado, Plinio Baiba, teceu o tema num espaço de cinco minutos.           Alex Fabiano: Advogado. Palestrante. Falará sobre Assédio Moral com dados, informações, estatísticas, etc.

O público presente pode tirar suas duvidas e também buscar auxilio na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação – Decom

Direção – Cleber Barbosa

Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa e Jaciguara Cruz