Zezé Nunes cria programa de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição

Com intuito de estimular a implantação da construção sustentável no Estado do Amapá, o deputado Zezé Nunes, do Partido verde (PV) e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis,apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de N° 0048/2013, que Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição para a promoção da construção sustentável no Estado e dá outras providências.

A matéria visa incentivar a utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil ou de demolição, no intuito e incentivar a implantação da construção sustentável no Estado do Amapá.

De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo poderá apoiar e oferecer incentivos para a criação de centros de prestação de serviços e de comercialização, distribuição e armazenamento de materiais recicláveis; incentivar a criação de cooperativas populares e
industriais voltadas à reciclagem de materiais provenientes de entulhos da construção civil; promover campanhas de educação ambiental voltada para a divulgação e valorização do uso de materiais recicláveis e seus benefícios, entre outros.

Para o cumprimento da lei, o Executivo poderá adotar medidas que possam incentivar a implantação do Programa de Reciclagem no Estado, como por exemplo: conceder benefícios ou incentivos fiscais para as empresas, cooperativas, centros de prestação de serviços e outros que se adequarem no disposto da lei, celebrar convênios de colaboração com órgãos e ou entidades da administração pública, que estejam desenvolvendo programas voltados ao meio ambiente e de reciclagem na construção sustentável, além de gerenciar a implantação de um sistema de coleta eficiente de entulhos e outros detritos da construção civil.

Segundo Zezé Nunes, autor da propositura, a construção sustentável tem dado margem ao desenvolvimento de políticas e programas ambientais em varias cidades do Brasil, tendo como objetivo resolver o problema de forma integrada envolvendo o poder público e a iniciativa privada. “Vale lembrar que a responsabilidade pela proteção ambiental é tanto do poder público, como da própria sociedade”, destacou o deputado.

Por: Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação do deputado Zezé Nunes
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