O resultado da audiência pública proposta pelo deputado Eider Pena (PSD) com o tema “O tratamento do Câncer no Estado do Amapá”, realizada na última quinta-feira (18), provocou uma ampla discussão no plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta segunda-feira (22), com resultados positivos.
O deputado leu a licença de construção de salas destinadas à realização de Radioterapia e Braquiterapia, concedida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cenen), do Ministério da Ciência e Tecnologia ao Instituto de Oncologia e Mastologia (IOM). “Uma vitória para o Amapá, pois assim, o paciente oncológico poderá realizar o tratamento no Estado, vaso o Governo celebre convenio com a clínica particular”, comemora Eider Pena, que se comentou dos pronunciamentos emocionados do jornalista Cézar Bernardo, que está acometido da doença e chorou ao usar a tribuna da Casa e lembrar-se do sofrimento que os pacientes passam ao procurarem atendimento na rede pública. “Em outubro de 2012, fomos à Justiça Federal pedir justiça. Hoje estou de volta nessa Tribuna Legislativa. No ano passado fomos via Ijoma pedir ajuda à Justiça Federal. Entramos pela porta do Ministério Público Federal através de uma Ação Civil Pública. Pedíamos socorro porque, outra vez, faltava remédios SUS/UNACON para todos”, comentou o jornalista na audiência pública, agradecendo a Assembleia Legislativa por ter dado voz a luta.
O deputado Eider Pena, agradeceu a participação do Juiz Titular do Juizado Especial de Fazenda Pública, José Luciano Assis, que também emocionou ao usar a tribuna e falar das dificuldades que os doentes de câncer passam no Estado do Amapá, indo as lágrimas ao citar um caso na família. “Se eu pensava que a saúde publica no Estado do Amapá estava ruim, eu vi que ela esta péssima”, frisou o deputado Eider Pena.
Ao comentar a diária no valor de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos), pago pelo Governo do Estado através do Tratamento Fora de Domicilio (TFD), para que o paciente acometido do câncer possa manter-se em outro Estado, gerou indignação entre os parlamentares. “Um táxi do aeroporto até o Hospital Ophir Loyola - conveniado com o Estado do Amapá -, em Belém, custa R$ 50,00. Já foram cinco diárias desse paciente que esta precisando que o Estado de as condições necessárias para que ele possa fazer o tratamento com dignidade”, comenta Eider Pena citando que o Artigo VI da Constituição Federal, garante o direito a saúde.
Em a parte o deputado “Foi uma audiência publica que traçou o mapa da saúde pública, especificamente das pessoas que tem câncer neste Estado e precisam de tratamento”, frisou Eider Pena.
Em a parte o deputado Isaac Alcolumbe, lembrou do sofrimento de sua mãe e encorajou o deputado Ocivaldo Gato, que está em tratamento de câncer no estomago. “É uma doença que tem cura, mas o Estado tem que fazer sua parte”.
Os deputados Edinho Duarte (PP), Ocivaldo Gato e Manoel Brasil, que falou da viagem da Comissão de Saude (CAS), da Casa ao Hospital do Câncer, em Barretos (SP).
Ao usar da palavra o presidente da ALAP, deputado Junior Favacho (PMDB), citou que só quem vive esse problema de saúde sabe do sofrimento, e cabe a Assembleia Legislativa apoiar e buscar soluções para o caso do TFD. “Vou pedir celeridade ao projeto que trata do aumento do valor da diária do TFD”, garantiu o presidente.
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
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