Em pronunciamento proferido na sessão desta terça-feira (24), na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, a presidente da Escola do Legislativo (Esleg), deputada Roseli Matos (PP), destacou a aprovação, pelo Plenário da Casa de Leis, do Projeto de Resolução, de sua autoria, instituindo a Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo.
"Quero agradecer a todos os meus colegas, deputados e deputadas, que aprovaram essa matéria de tão alta relevância", ressaltou a parlamentar, lembrando que a Esleg foi criada na gestão do então deputado Lucas Barreto, como presidente da Casa e, que a partir daí, várias resoluções e decretos foram baixados, mas que estavam dispersos e não condiziam com a atualidade.
"Estudei a legislação pertinente e adequei à nossa realidade, editando, finalmente, uma única estrutura organizacional condizente com os nossos tempos, estabelecendo as finalidades da escola e definindo as funções de cada agente", concluiu, agradecendo o apoio recebido do presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PR).
Roseli aproveitou a oportunidade para anunciar o próximo evento a ser promovido pela Esleg, que será a palestra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições de 2018", cujo objetivo é esclarecer as regras da legislação eleitoral, em ano de certame, considerando as particularidades do pleito. A palestra será proferida pelo atual presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB/AP, Luiz Carlos Rocha, nesta sexta-feira (27), às 14h, no plenário provisório da Assembleia Legislativa, destinada aos parlamentares e seus colaboradores.
"Esse tema é muito oportuno, por estarmos em ano de pleito eleitoral e, às vezes, por falta de informações, podemos errar. E é isso que queremos evitar, pois as regras mudam a cada pleito", destacou Roseli, lembrando que o palestrante, formado em História e em Direito, é seu amigo pessoal, especialista em Direito Eleitoral, voluntário e sem ônus para o Legislativo.
A parlamentar foi aparteada pela deputada Cristina Almeida (PSB) e pelo deputado Jaci Amanajás (MDB). A primeira parabenizou a presidente da Esleg pela condução da escola e agradeceu pelo empenho em convocar cada parlamentar para participar dos eventos. Em seguida, pediu que a Esleg colabore com a Cooperativa dos Garimpeiros de Lourenço, na capacitação dos trabalhadores, no tocante à preservação ambiental da região.
O segundo destacou a importância da palestra no contexto político. "A legislação eleitoral muda a cada pleito, e se não nos inteirarmos das alterações, podemos cometer equívocos", disse o deputado Jaci.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Paulo Oliveira
Fotos: Jaciguara Cruz
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