O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaka Barbosa (PTdoB), anunciou nesta quarta-feira (22) o rito de fechamento do semestre, com a votação no próximo dia 30, da Lei de Diretrizes Orçamentarias, a LDO. Segundo ele, haverá interrupção das atividades legislativas do plenário em julho, mas uma comissão representativa de deputados manterá a prontidão da Casa para as questões do Estado.
Barbosa disse que um levantamento parcial do Portal de Informações Legislativas dá conta de que 2.693 proposições foram protocoladas pelos parlamentares neste primeiro semestre, o que denota um grande volume de trabalho por parte dos deputados e das deputadas. "Em que pese ser um ano de muitas dificuldades, especialmente devido a conjuntura econômica do país, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel e garante respostas à sociedade, com um ritmo muito diligente dos mandatos de nossos parlamentares", disse ele.
O dirigente da ALAP disse que a votação das diretrizes orçamentarias na semana que vem será a ultima matéria a ser apreciada antes do recesso de julho, conforme preceitua a Constituição Estadual, mas até lá haverá esforço concentrado para esvaziar a pauta de votações. "Estamos imbuídos desse propósito, de manter os avanços conquistados, seja no campo administrativo, seja no campo político, tirando dos escaninhos do Legislativo matérias de interesse dos Poderes Constituídos, como também dos diversos setores da sociedade civil e dos trabalhadores em geral", aditou.
Por fim, Kaká Barbosa disse que durante o mês de julho serão feitas pequenas reformas e adaptações no edifício sede do legislativo, especialmente no sentido de atender a conceitos de acessibilidade. "Será uma interrupção momentânea, quando nossos parlamentares estarão mais desimpedidos das atividades em plenário e poderão percorrer os municípios e comunidades para estar mais próximos dos cidadãos e assim produzir novas proposições que atendam o interesse da sociedade", concluiu, explicando ainda que em caso de necessidade os legisladores poderão ser convocados extraordinariamente a votar matérias urgentes, sem ônus para o estado.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto - Cleber Barbosa | Foto - Jaciguara Cruz
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