A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta segunda-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei que cria a semana à orientação e prevenção aos alunos da rede estadual de ensino do Amapá sobre cuidados e prevenções contra a pedofilia na internet. A matéria, de autoria da deputada Mira Rocha (PTB), foi debatida e teve a aceitação do parlamento no dia nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
“A maioria do abuso sexual contra a criança e o adolescente começa na internet e precisamos criar mecanismos para evitar esse tipo de prática, o adolescente precisa ser melhor orientado e o Estado precisa desenvolver metodologias onde pais e filhos sejam orientados e passem a combater esse tipo de prática”, justifica Mira Rocha.
Segundo a parlamentar, nos últimos anos o número de denúncias contra os crimes de pedofilia aumentou de forma considerável. Dessa forma, a mobilização popular passa a ser uma ferramenta importante para o combate do crime. “Graças aos movimentos existentes e a projetos como este, as pessoas têm se conscientizado e denunciado mais este tipo de delito, mas precisamos de mais, desenvolver um amplo trabalho nas escolas da rede pública de ensino, pois a prevenção ainda é a melhor forma de combater a pedofilia e outros tipos de violência contra as nossas crianças”, diz a deputada.
O projeto da petebista ecoou no plenário e reforçou a campanha, com o apoio da Assembleia Legislativa, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Os deputados, além de apoiar a propositura de Mira Rocha, já orientaram o governador Waldez Góes (PDT) a sancionar a matéria.
“A matéria é apreciada por este parlamento um momento onde o país volta as suas atenções para o combate ao abuso sexual contra a criança e adolescente, e sabemos que muitos desses crimes começam pela internet e devemos sim criar mecanismos onde pais e filhos recebam orientações de como denunciar quem pratica esse tipo de crime e o governo deve sim sancionar o projeto”, enfatiza o tucano Michel JK.
Conforme o texto, a semana destinada aos alunos da rede pública de ensino e será composto de atividades voltadas à sensibilidade e informações para ações de prevenção, instrução e precaução sobre o tema.
As atividades previstas no projeto serão priorizadas em eventos com instituições governamentais e não governamentais, Ministério Público, universidades, conselhos profissionais das áreas de segurança e saúde, conselhos tutelares e outras entidades.
Ainda de acordo com o texto original, os horários das atividades não devem coincidir com as atividades curriculares normais. As instituições de ensino ficam responsáveis por convidar os pais ou responsáveis dos alunos a participarem da semana de prevenção à pedofilia na internet. Os dias quando deverão ser realizadas as palestras serão definidos pela direção da escola. “As aulas podem acontecer na semana e as palestras no sábado”, orienta Mira Rocha.
A matéria será encaminhada ao Palácio do Setentrião. Waldez Góes tem até 120 dias para sancioná-la. “Acreditamos na sensibilidade do governador e temos consciência que a nossa propositura tem os mesmos interesses do chefe do Executivo, afinal ele se propôs a cuidas das cidades e das pessoas”, ressaltou a petebista.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa
Texto – Emerson Renon (Assessor de Comunicação)
Foto – Jaciguara Cruz
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