Após os fatos ocorridos no município de Ferreira Gomes que foi totalmente inundado pelas águas das empresas concessionárias de energia elétrica instalada ao longo do rio Araguari - Hidrelétrica Coaracy Nunes, Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão e Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes -, deixando mais de 115 famílias desabrigadas e causando prejuízos materiais, a Assembleia Legislativa do Amapá, deu posse na tarde de ontem (12), aos integrantes da Comissão Processante (CP), que terá a finalidade de apurar as causas e as possíveis consequências a população. A comissão formada por cinco deputados terá o prazo de quatro meses (120 dias), prorrogáveis, uma única vez, pela metade. O requerimento em regime de urgência foi assinado pelos 24 parlamentares.
O presidente da Comissão, deputado Dr. Furlan (PTB), disse que a Casa não pode ficar alheia aos acontecimentos. “Temos que buscar a verdade sobre o motivo da inundação que trouxe tanto problemas a população”, frisou. Para a vice-presidência foi escolhida a deputada Edna Auzier (PROS) e como relator o deputado Pedro Da Lua (PSC).
Além do deputado Dr. Furlan e da deputada Edna Auzier, integram a Comissão Processante como membros os deputados, Pastor Oliveira (PRB), Paulo Lemos (PSOL) e Jory Oeiras (PRB).
As reuniões aprovadas pela comissão acontecerão sempre às segundas-feiras às 14 horas, na Sala da Interlegis, quando estará sendo ouvidos os diretores das três hidrelétricas. “Sabemos que o acidente poderia ter sido muito pior do que ocorreu se não houvesse a perícia das hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que puderam minimizar o impacto daquela inundação”, observou Pastor Oliveira.
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa | Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
Primordialmente é imprescindível salientar sobre a definição (para melhor entendimento) da expressão SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA. Destarte, as sessões, meramente, são reuniões onde o congresso vota e discute leis, ocorridas ordinariamente (comumente), visto que, a legislativa é onde eles irão votar tais leis, perpassando para a deliberativa que vem a ser onde eles irão discutir sobre leis e propostas.
ResponderExcluirPor conseguinte, tomando como exemplo especificamente da Assembléia Legislativa do Amapá – ALAP ou até mesmo de qualquer estado, a sessão legislativa ordinária é aquela que tem previamente sua agenda e acontece sempre nos horários fixados, no tempo em que a DELIBERATIVA está caracterizada para as comissões apresentarem seus relatórios, que igualmente dependem de serem aprovados.
Diante da explicação ora ofertada aos que desconhecia de tal definição, esse é o papel da Comissão de Meio Ambiente da ALAP, representada pelo então senhor Presidente, Deputado Oliveira Santos-PRB10, (em anexo), onde, de atuação lustrosa tem realizado o trabalho de forma competente e com responsabilidade da finalidade de um verdadeiro servidor do povo, em especial do Amapá.
Congratulo esta Egrégia casa legislativa por ter sabiamente escolhido tal ilustre representante de substancial relevância para o Estado do Amapá e para presidir à frente dessa Comissão de Meio Ambiente com tão vivacidade. Parabéns Dep. Oliveira Santos.
Profº. Willian Menezes