O deputado estadual Max da AABB (PSB) defendeu nesta sexta-feira a construção de um novo hospital estadual no município de Porto Grande, na região Centro-Oeste do Amapá. Ele e os demais colegas da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Jaci Amanajás e Jory Oeiras, participaram de recente audiência pública promovida pela Promotoria de Justiça do Município para definir a forma de investimento de R$ 12 milhões, resultado de um convênio de compensação ambiental entre a empresa EDP, que trabalha na construção de barragens na cidade e governo do Estado.
Os parlamentares atenderam a um convite feito pelas autoridades locais para acompanhar essa discussão de perto junto com a comunidade. A Comissão de Saúde foi recebida pela promotora de justiça de Porto Grande, Fábia Nilce Santana e pela comunidade local que elogiou a presença da Assembleia Legislativa na reunião.
O deputado Max e a comissão se manifestaram garantindo que a decisão da comunidade será acompanhada pela Assembleia para que seja realizada a aplicação correta dos recursos, assim exercendo a qualidade de poder fiscalizador.
Ficou decidido, na audiência pública, pela população, que os R$ 12 milhões do convênio serão investidos na reforma e ampliação da atual unidade mista de Porto Grande e o que sobrar será investido na Atenção Básica.
“Esse convênio feito pelo governo do Estado com a empresa EDP estava parado, porque não se tinha definido como aplicar esse valor. Estava prevista a construção de uma UPA nível 3, mas a obra não comportava as normas do Ministério da Saúde. Esse tipo de UPA é permitida apenas para cidades acima de 200 mil habitantes. A comissão de saúde fez uma visita anterior e conseguiu harmonizar as opiniões que eram divergentes entre município, vereadores e Conselho de saúde municipal. Nessa audiência, todos concordaram com a nossa opinião que era a de investir esses recursos em reforma e ampliação do hospital existente, já que a unidade irá atender todos os municípios próximos e consequentemente desafogar os hospitais de Macapá” destacou Max
O presidente da Câmara de Vereadores do município parabenizou a comissão e elogiou a atitude dos deputados por terem participado de uma discussão tão importante. “A presença dos deputados gera segurança à população por ser a Assembleia um poder fiscalizador”, destacou o presidente.
Ainda na audiência ficou determinado que a Comissão de Saúde da AL tenha acesso integral ao convênio para acompanhar a construção do projeto físico-financeiro e o projeto técnico de engenharia, garantindo desta forma uma fiscalização justa e benéfica à execução do convênio e da obra.
“A população aprovou a forma de aplicação dos recursos e feito isso, uma empresa especializada em projetos hospitalares irá executar o projeto da obra e depois de aprovado, a empresa EDP assume os serviços” frisou Max.
O deputado Max da AABB parabenizou a comissão pela qualidade técnica e fez menção às medidas práticas que devem ser tomadas, para de imediato, ser resolvida a aplicação de recursos provenientes da compensação da EDP.
Max também destacou a urgência na implantação do serviço de saúde e que a prefeitura precisa indicar as dificuldades para que a comissão possa ajudar na resolução, garantindo cada vez mais uma assistência à saúde mais adequada para a população.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete do Deputado Estadual Max da AABB – PSB
Texto – Cleide Freires, da Assessoria de Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário