Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PR), o deputado estadual Paulo Lemos (Psol) compôs a mesa de abertura do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na noite desta quarta-feira (13), no auditório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, no bairro Infraero II, zona norte da cidade. O poder Legislativo é parceiro do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) na realização do evento.
O deputado Paulo Lemos dissertou sobre a satisfação em representar o presidente Kaká Barbosa em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil e destacou o compromisso que o Parlamento tem na elaboração e aprovação das leis que regulam o Estado, a conduta dos cidadãos amapaenses e das organizações públicas e privadas. "O poder Legislativo do Amapá vive um outro momento e isto aqui é um exemplo. A Assembleia Legislativa apoia esse fórum histórico não só para o nosso estado, como também para o país. As pesquisas mostram a importância do Juizado Especial no âmbito da prestação jurisdicional. E é atrás disto que devemos correr, para que, cada vez mais, possamos alcançar o maior número de pessoas", ponderou.
Segundo a desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais do Amapá, a lei é uma condutora de mudanças e o poder Legislativo tem esse compromisso de elaborar, editar e aprovar boas e importantes leis que mexem com a vida da população. "Deste fórum sairá uma proposição de Projeto de Lei, para que a gente busque a ampliação e o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Criminais. Aproveito para reforçar que o Parlamento do Amapá tem dado uma contribuição relevante. Este evento só está acontecendo porque a Assembleia Legislativa, por meio de sua gestão, fez uma importante contribuição para que a gente pudesse fazer essa expressiva reunião de juízes de todo o país", explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, agradeceu o apoio do presidente do Parlamento estadual, deputado Kaká Barbosa. "É uma grande honra receber o Fonaje no nosso estado. Esse fórum tem um aspecto inovador, pois ele constrói a ciência do direito, ajuda na construção do conhecimento do direito. Por isso, é importante para a academia, aos juízes, advogados, promotores, refletindo diretamente na população em geral. E sediar um congresso desse nível é necessário destacar a colaboração dos nossos parceiros, e um deles é a Assembleia Legislativa do Estado. O presidente Kaká Barbosa compreendeu a importância deste evento e nos ajudou para que ele fosse promovido aqui no Amapá", reforçou.
O fórum
Pela segunda vez o Amapá recebe o evento; a primeira ocorreu em 2002. Este ano, o fórum destaca o fortalecimento do sistema e a reconstrução dos Juizados Especiais. Reúne magistrados, operadores do Direito e acadêmicos de todo o país para discutir a temática. Para os três dias de evento, foram preparadas palestras com grandes nomes do direito brasileiro. Nos dias 14 e 15, a programação será desenvolvida no auditório do TRE/AP, no Centro da cidade, onde acontecerão palestras, mesas redondas e grupos de trabalho.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: David Diogo
Fotos: Jaciguara Cruz
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