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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Assembleia Legislativa promove segunda audiência pública de prestação de contas do SUS


A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (30) a segunda audiência pública destinada a apresentar à sociedade civil o relatório detalhado sobre a aplicação dos recursos financeiros utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá, conforme consignado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com os ministérios públicos Federal e Estadual e Governo do Estado, em outubro do ano passado. A sessão, presidida pelo deputado Dr. Furlan (PTB), ocorreu no plenário provisório, no Centro de Convenções Azevedo Picanço, e contou com a presença de parlamentares, gestores do setor de saúde pública, membros do Ministério Público e representantes da sociedade.

A primeira audiência foi feita em março deste ano. Pelo TAC, a próxima deveria ser em julho, mas, por conta do recesso parlamentar, o presidente do poder Legislativo decidiu antecipar os debates para maio, em comum acordo com o GEA e Ministério Público. O deputado Kaká Barbosa (PR) sustenta que a realização da audiência pública mostra o respeito que os poderes assumem com a sociedade. “A partir do momento em que você se propõe a fazer a prestação de contas do SUS, mostra que temos respeito com a sociedade e queremos que todos saibam como a Secretaria de Saúde aplica os recursos que chegam do Governo Federal e se estão sendo aplicados de maneira correta”, sinalizou o presidente da Casa de Leis amapaense.

O secretário de Saúde do Amapá, Gastão Calandrini, se disse satisfeito com a prestação de contas e elogiou a participação popular. “Fizemos a explanação da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018, mostrando à sociedade aplicação dos recursos, os avanços e as deficiências do setor. Nos colocamos, inclusive, à disposição da plateia para dirimir qualquer dúvida. Isso reflete a transparência nas ações de governo na área da saúde pública”, enfatizou.

Para Calandrini, a insuficiência de recursos financeiros ainda é o principal entrave para o desenvolvimento de um trabalho de excelência no setor. “A demanda é gigante e a disponibilidade de recursos não acompanha essa elevação. A folha de pagamento consome 61% do orçamento da Saúde. Depois, 23% são consumidos com serviços essenciais, como UTI aérea, oxigênio, alimentação, rouparia e manutenção de equipamentos. São essenciais porque, se faltarem, morre gente. Há carência de recursos para investimentos, aquisição de equipamentos e de materiais permanentes, o que acaba defasando nossa rede pública de saúde. Esperamos conseguir esses insumos por meio de emendas orçamentárias da bancada federal do estado”, sustentou.

O deputado Dr. Furlan acredita que as audiências são didáticas e aprimoram o processo democrático. “Esta é a segunda prestação realizada por esta Casa, seguindo a lei aprovada. Isso, com certeza, é um processo democrático e de aprendizagem. Estamos aqui, junto com a secretaria [Saúde], dando transparência ao serviço público e fazendo audiências cada vez melhores. Estou certo de que a terceira será melhor que a segunda, que, por sua vez, foi melhor que a primeira. Com isso, quem ganha é a sociedade, que tem a oportunidade de acessar informações de onde e como estão sendo gastos os recursos do Sistema Único de Saúde”, avaliou o líder do governo na Alap.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Paulo Oliveira
Fotos: Gerson Barbosa
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