Entre diálogos e denúncias, mulheres notáveis e de todas as etnias apontaram caminhos para enfrentarem os crescentes problemas sociais nas áreas de fronteira entre Oiapoque (Amapá) e Saint-George e Camopi (Guiana Francesa) no 1º Encontro Transfronteriço de Mulheres com o tema "Políticas Públicas para Mulheres na Área de Fronteira", realizado na última sexta-feira (6), no auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque, pela Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá (CRE)
O evento contou com a presença de autoridades das esferas estaduais, municipais, legislativas e jurídicas, cem como de conselhos, associações e da sociedade civil dos dois lados da fronteira.
Autora do requerimento que solicitou o encontro, a deputada Cristina disse que o evento veio no intuito de abordar temas reflexivos para compreender as interações presentes e futuras nos referidos territórios, porém com enormes problemas sociais, econômicos e ambientais para se resolver. “Temos que buscar mecanismos para garantir direitos, respeito, liberdade e cidadania a essas mulheres expostas a todos os tipos de violência e desprovidas de políticas públicas com recorte de gênero, entre duas cidades gêmeas dividas apenas pelo Rio Oiapoque, ambas com legislações diferentes, este é nosso grande desafio", ressaltou a parlamentar.
Já a presidente da CRE, deputada Raimunda Beirão, reiterou o compromisso de dar viabilidade na discussão enquanto comissão e fazer com que o poder executivo assuma suas responsabilidades.
Representando o presidente da Alap Kaká Barbosa, a vice-presidente da Alap, Roseli Matos, parabenizou o encontro e disse que enquanto Escola do Legislativo vai contribuir no que for solicitada, por acreditar que a educação é o caminho da transformação.
Os painéis de debates tiveram temas como "Violência Doméstica e Segurança na Área da Fronteira", "Tráfico de Mulheres e Prostituição na Área de Fronteira" e "Saúde da Mulher na Fronteira".
Houve questionamentos sobre o funcionamento do Cram-Oiapoque, entre eles, o da Enfermeira Nádia Silva Souto, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi/AP). "Nenhuma parte voltada à assistência à mulher idosa funciona. No conselho, costumo falar que fazemos o nosso trabalho por amor, porque não temos nem água como contrapartida do nosso trabalho", denuncia.
A prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda, exaltou o encontro e disse que o município está de parabéns por receber o evento. "Não medirei esforços para fazer valer nossa vontade enquanto mulher", e anunciou que está criando o CRAM municipal. "Mediarei pessoalmente o espaço junto ao Ciosp Oiapoque para implantação desse projeto", anunciou a prefeita.
O encontro encerou com a leitura da Carta Aberta do 1º Encontro Transfroteriço de Mulheres, lida pelo deputado Paulo Lemos, na qual evidencia as problemáticas nas áreas, que vão desde violência doméstica, segurança na área de fronteira, tráfico de mulheres, trabalho, saúde até os elevados índices de suicídios de mulheres em Camopi, tendo em vista que as mulheres que moram na zona de fronteira sofrem discriminação, quando são privadas dos direitos constitucionais.
A carta exige o todo o empenho das autoridades na implantação dessas políticas públicas na zona de fronteira, e com isso reparar a ausência de dignidade que permeiam nessas áreas, assim como propõe a criação de um Comitê Transfronteiriço de Mulheres Brasil/França. Nela, enfatizam: "Não desistiremos, não recuaremos. Lutaremos sim. Lutaremos até que todas sejamos respeitadas".
A deputada Cristina agradeceu a todos que fizeram parte do momento histórico e disse que o encontro não ficará só no papel. "Nós queremos que o comitê possa debater e encaminhar as propostas e ser um órgão fiscalizador", disse Cristina.
A CRE encerrou o evento com o sentimento de missão cumprida e com muitos caminhos a percorrer em prol dos direitos das mulheres.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto e fotos: Gabinete Deputada Cristina Almeida
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