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segunda-feira, 16 de abril de 2018

Comissão de Orçamento aprova projeto do Tjap que concede reajuste aos servidores


O projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF), em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (16), concede reajuste aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), no percentual de 1% retroativo ao dia primeiro de abril aos integrantes do quadro permanente. O projeto agracia também os servidores comissionados, as funções de confiança, as gratificações de disposição dos servidores civis e militares cedidos ao tribunal.

"Assim, o Tjap busca recompor, em parte, o poder aquisitivo das diversas categorias que compõem as carreiras do Judiciário estadual", justificou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, na mensagem encaminhada à Alap. A relatora do projeto na COF, deputada Janete Tavares (PPS), manifestou-se pela constitucionalidade e legalidade da iniciativa e destacou que o projeto conta com descritivo de impacto financeiro e aval do ordenador de despesas para tal.

"Salientamos que a atual crise econômica, enfrentada por todos, impossibilita a concessão de maior percentual de reposição muito menos reajuste com aumento real de salários, pois temos que pautar nossa política de forma responsável, inclusive a não comprometer a administração judiciária", defendeu o desembargador Carlos Tork. Agora, o Projeto de Lei que trata do reajuste para os servidores do Tjap passará pela apreciação do plenário da Assembleia Legislativa. Sendo aprovado, segue para a sanção do governador do Estado, Antônio Waldez Góes (PDT).

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Everlando Mathias
Fotos: Jaciguara Cruz
Portal: al.ap.gov.br
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