Na oficina da Escola do Legislativo, secretária nacional fala sobre recursos financeiros disponíveis

A secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho, foi uma das palestrantes desta sexta-feira (16), último dia da oficina promovida pela Escola do Legislativo (Esleg). A capacitação foi destinada a prefeitos e gestores municipais, com o propósito de preparar secretários e técnicos dos municípios na tarefa de captar recursos federais e fazer prestações de contas sem incorrer em irregularidades preconizadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"É da mais alta importância esta iniciativa. Dessa forma, o Governo Federal, por meio de seus ministérios, tem a oportunidade de interagir diretamente com prefeitos e gestores, para dirimir suas dúvidas, compreender melhor as demandas e as necessidades do Estado e dos Municípios, podendo apoiar, de forma mais efetiva, esses entes federados", explicou a secretária.

Maria do Carmo destacou o papel da assistência social no sistema de inclusão dos mais necessitados. "Representamos a política de Assistência Social, que é tão importante quanto a Educação e a Saúde. É uma política de proteção aos mais vulnerabilizados pela pobreza. No caso da Bolsa Família, que já tem 15 anos, temos condicionantes à transferência de alguma renda, como a obrigação de que as famílias coloquem suas crianças na escola e que tenham atenção à saúde. Isso fez com que conseguíssemos a quase universalização, tanto na escola quanto na saúde", informou.

"Outros programas são voltados à inserção e inclusão no mundo do trabalho. Temos também os programas de acolhimento de idosos, que são praticamente abandonados, e acolhimento de crianças e jovens, com deficiências. É isso que viemos debater com os gestores", disse a secretária, lembrando que esses recursos são acessíveis aos Municípios.

Para o prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, a oficina representa mais conhecimento e mais acesso aos programas federais. "É muito oportuno, pois veio dirimir dúvidas das equipes das prefeituras e do Governo Estadual, com relação às áreas tão importantes, que são a Educação, a Saúde e a Assistência Social. Essa capacitação com os técnicos dos ministérios, que vieram até o Amapá, prepara nossos gestores de forma efetiva tanto para captar os recursos quanto para a prestação de contas dessa verba. É um evento grandioso e útil a todo o estado", enalteceu.

O representante institucional da Assembleia Legislativa em Brasília, Elpídio Amanjás, que articulou junto aos ministérios a vinda dos técnicos, destacou a importância do evento. " Não foi apenas um seminário, mas uma oficina. Teve momentos de teoria e momentos de prática. Vários gargalos que os municípios tinham, foram sanados, como os bloqueios com o FNDE. Algumas prefeituras, que não recebiam recursos da merenda escolar e do transporte escolar desde o ano passado, tiveram desbloqueados esses recursos, graças ao treinamento desenvolvido na oficina. Além disso foram inseridas em novos programas que estavam disponíveis mas que os gestores não tinham informações sobre eles".

A diretora da Escola do Legislativo, Wilca Souza, disse que o evento coroou o aniversário de 15 anos da Esleg. "Graças ao apoio do presidente Kaká Barbosa [Avante] e ao trabalho da presidente da escola, deputada Roseli Matos [PP], e com a ajuda do Elpídio Amanajás, tivemos a satisfação de promover este evento, no momento em que comemoramos 15 anos de atividades, proporcionando aos gestores municipais a capacitação em saúde, educação e assistência social", destacou, lembrando que em abril novos eventos nas áreas de comunicação e parlamentar já estão programados.

O secretário Legislativo, Antônio Aparecido, também participou do último dia de atividades. Em nome do presidente Kaká, ele agradeceu a presença de todos, elogiou o trabalho desenvolvido pelos técnicos dos ministérios e a iniciativa da Esleg.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap

Texto: Paulo Oliveira

Fotos: Gerson Barbosa

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