A Assembleia Legislava do Amapá (Alap) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino exibirem em placa o respectivo índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O PL, de nº 0076/17, é de autoria do deputado estadual Max da AABB (SD).
"É importante a sociedade saber como anda o nível de qualidade de ensino no nosso estado, e o Ideb serve como diagnóstico do desempenho das escolas, além de ser um instrumento importante para a política de distribuição de recursos para as instituições", destacou o deputado Max.
De acordo com o projeto, a placa terá no mínimo meio metro quadrado e será afixada na entrada principal de cada escola. Serão exibidos também os Idebs médios do Município e do Estado da situação da escola. Ainda dentro do projeto, segundo o parlamentar, há um artigo que autoriza o Governo do Estado criar uma gratificação para as escolas que atingirem a meta estabelecida pelo Executivo estadual.
A relatora do Projeto de Lei foi a deputada estadual Janete Tavares (PSC). O PL agora seguirá para a sanção do governador do Estado, Waldez Góes (PDT).
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS – Alap
Texto: Gian Pantoja – Gabinete Deputado Max da AABB
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