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quarta-feira, 21 de junho de 2017

CMA quer saber dos órgãos responsáveis o que está sendo feito sobre a mortandade de peixes, em Ferreira Gomes

Peixes mortos, acordos quebrados, falta de água e desemprego. Foram alguns dos problemas apresentados por populares do município de Ferreira Gomes – distante 130 quilômetros de Macapá – aos deputados da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amapá, em reunião realizada segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores da cidade. Os depoimentos irão compor o relatório que será debatido com autoridades dos órgãos responsáveis de cada segmento.

As declarações surpreenderam os parlamentares. Para o presidente da CMA, deputado Bispo Oliveira (PRB), a mortandade de peixes no rio Araguari ainda é um grave problema que precisa ser resolvido para que os pescadores voltem a ter a sua fonte de rendimento. "Temos que chamar os responsáveis das empresas e saber o que de fato está sendo feito para o problema ser corrigido, pois a mortandade começou após o início da construção da hidrelétrica", argumenta o presidente da CMA.
As palavras do parlamentar foram sustentadas pela presidente da Colônia de Pescadores de Ferreira Gomes, Benedita Tavares. Segundo ela, dois problemas foram determinantes para reduzir a produção pesqueira na região em quase 80%: a enchente ocorrida em 2015, que destruiu embarcações e apetrechos dos pescadores e a mortandade dos peixes. "Sem os barcos e os apetrechos, os pescadores ficaram impossibilitados de praticar a pesca e para complicar mais a situação, os peixes começaram a morrer sem qualquer explicação plausível das empresas", sustenta Benedita. "Atualmente, os moradores compram o pescado que vem de outros municípios e isso também contribui para elevar a crise no setor", arrematou.
Benedita Tavares também alertou a Comissão para uma situação até então desconhecida: "O Termo de Transação e Ajuste de Conduta firmado entre a empresa Ferreira Gomes Energia e o Ministério Público Estadual não foi totalmente concluído e algumas das benfeitorias que deveriam ser feitas para ajudar os pescadores ainda nem saíram do papel, outras estão sem uso por falta de capacitação dos pescadores como os 100 tanques de redes que estão deteriorando em um depósito, construído pela empresa para os pescadores", finalizou.
“A situação é preocupante o que nos leva a procurar o Ministério Público Estadual para que tome conhecimento da situação e possa cobrar da Ferreira Gomes Energia para que cumpra com o que foi determinado e assinado no documento", disse a deputada Janete Tavares, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, que lembrou que o termo foi assinado no dia 21 de setembro de 2015.
Outra questão que preocupou a comissão foi quanto a possível escassez da água em algumas localidades situadas às margens do rio Araguari. De acordo com a vereadora de Ferreira Gomes, Neuraci Lima, no verão, mais de 100 famílias ficam impossibilitadas de acessarem água em condições de consumo.

"O problema ocorre em razão do volume de água do rio Araguari que reduziu consideravelmente fazendo com que no verão as correntezas do curso do rio fiquem sem forças o que faz com que os vilarejos mais distantes se transformam em lamaçal, além disso, a água do oceano está chegando e tornando o salubre o pouco que resta".
Para a deputada Maria Góes, a comissão precisa tomar medidas que possam mudar o atual cenário de Ferreira Gomes. "Não vamos resolver todos os problemas, mas podemos reunir todos os representantes e procurar uma alternativa onde a população seja a maior beneficiada", afirmou a parlamentar.


O prefeito da cidade, João Álvaro Rocha, solicitou ajuda aos parlamentares para que o Estado reveja a base de cálculo da alíquota do ICMS que atualmente é de 2%. "Temos três hidrelétricas, somos um município exportador de energia e ainda exploram a nossa floresta, mas o que arrecadamos não condiz com os tamanhos dos empreendimentos instalados na cidade, temos que rever isso", disse.
"Iremos levar todas essas reivindicações ao conhecimento das autoridades competentes, para que juntos possamos encontrar alternativas paraa mudarmos a realidade do município", contou o deputado Bispo Oliveira.





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