Durante três dias assessores, técnicos legislativos e vereadores das câmaras municipais de Macapá e Santana, participam da oficina de processo legislativo, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia do Amapá.
O evento que esta acontecendo no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), teve início na tarde desta terça-feira (30) e reúne cerca de 80 participantes e tem como meta, capacitar parlamentares e servidores bem como qualifica-los no que tange o processo legislativo, com ênfase nos aspectos da constitucionalidade, aspectos jurídicos e técnicas legislativas, além de formar multiplicadores.
"Temos que entender melhor o que é o processo legislativo, qual é o nosso papel e como podemos desenvolver um trabalho de forma mais eficaz", ressalta a presidente da Escola do Legislativo, deputada Roseli Matos (PP).
Segundo o coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Luís Fernando Pires Machado, que ministra a oficina este é um momento diferenciado na carreira dos participantes.
"A sociedade espera que os legisladores criem leis com qualidade e impacto social positivo”, frisou o professor, destacando que hoje o Brasil tem mais de 10 milhões de leis, por conta de um processo legislativo frágil. “Já fui vereadora em três mandatos de vereadora no município de Santana e duas como deputada estadual e pela primeira vez estou participando de um evento desse porte", concluiu a deputada Roseli Matos, parabenizando a presidência da Assembleia Legislativa e o corpo técnico da escola do legislativo.
Vereador pelo município de Macapá, Yuri Pelas (PMDB), elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa.
"Dessa forma a Assembleia Legislativa mostra para a população que está interessada em contribuir com a população e vem capacitar os servidores e vereadores", comentou. Aluna da oficina a servidora Carla Franciele, também aprovou a iniciativa da Assembleia Legislativa. “Espero sair daqui bem mais preparada para o dia a dia da Casa”, concluiu.
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