Por iniciativa da deputada Roseli Matos (PP), a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) promoveu, na manhã desta sexta-feira (10), Audiência Pública para tratar sobre a Transposição dos servidores dos quadros do Estado para a União Federal. Durante o evento, foi travado um amplo debate sobre a Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014 que trata sobre o assunto.
A Audiência Pública, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, foi presidia pela deputada Roseli Matos, vice-presidente da Assembleia Legislativa e contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues; dos deputados, federais André Abdon e Marcos Reatgui; do procurador geral do Estado de Rondônia, Luciano Alves de Souza Neto e do procurado geral de Estado do Amapá, Narson Galeno. A senadora Ângela Portela, do Estado de Roraima, não pode comparecer e enviou representante. As galerias da Assembleia Legislativa foram ocupadas por servidores públicos, sindicalistas e imprensa, interessados na matéria.
A primeira palestra, intitulada de “Transposição de Rondônia como exemplo a ser seguido pelo Amapá”, ficou a cargo de Luciano Alves de Souza Neto, procurador geral do Estado de Rondônia, que discorreu a metodologia aplicada por aquele Estado no processo de transposição.
O procurador geral do Estado do Amapá, Narson Galeno, foi o segundo a palestrar no evento. Ele falou sobre “Os efeitos jurídicos da Emenda Constitucional 79 para o Estado do Amapá. Por fim, o diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá (Sinpol), Cleobernardo Ribeiro Leite, explanou sobre o tema “Transposição dos Servidores do Amapá ao Quadro da União”, explicando as vantagens funcionais que terá cada servidor que aderir ao plano de transposição.
O evento foi encerrado com a participação do plenário, através questionamentos e contribuições como propostas para o melhor desempenho do processo que deverá transcorrer de forma a beneficiar os servidores e o próprio Estado que economizará com a desoneração da sua folha de pagamento.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto Paulo Oliveira | Fotos – Gerson Barbosa
Site al.ap.gov.br | Blog casadeleis.blogspot.com
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