O deputado Pedro DaLua protocolou esta semana o projeto de lei nº 103/2016 que determina a implantação de pontos de coleta de pneus inservíveis por fabricantes, distribuidores e importadores desses produtos. No texto do projeto, o deputado justifica que por ano são descartados cerca de 100 mil pneus em todo o Estado, após uma média de cinco anos de uso, por isso faz-se necessário um destino ecologicamente correto a eles. “Os pontos de coleta serão de fundamental importância para evitar que esses pneus sejam acondicionados de forma irregular criando, por exemplo, ambientes favoráveis para a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya”, explica.
DaLua também chama atenção para a preservação do meio ambiente e lembra que seu projeto vem reforçar uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. "Nossa iniciativa visa não só preservar a saúde pública como também a natureza, uma vez que o pneu não é um produto biodegradável, levando mais de 150 anos para se decompor", afirma.
De acordo com DaLua, os pontos de coleta também poderão gerar economia, já que os pneus poderão ser reaproveitados em novos produtos como asfalto ecológico, piso antiderrapante, matéria prima para concreto e combustível.
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Texto: José Marques Jardim
Foto: Cleito Souza
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