O parlamentar estava enfrentando desde janeiro um processo que o acusava de infidelidade partidária e pedia a perda do mandato. A ação foi movida pelo Partido Social Cristão (PSC), quando o presidente da sigla era Moisés Sousa, também ex-presidente da assembleia legislativa.
Sousa acusou DaLua de liderar deputados no processo que o retirou da presidência da Alap. Seria essa a motivação de tentar fazer com que o deputado fosse cassado e em seu lugar entrasse a suplente Janete Tavares.
O tiro saiu pela culatra. Na quarta-feira, 04, uma primeira sessão do TRE deu vitória parcial a Pedro DaLua, quando o relator, juiz Décio Rufino votou pela improcedência da ação. O julgamento acabou suspenso pelo pedido de vistas do juiz Léo Furtado. Demais integrantes do colegiado não anteciparam voto.
Durante os dias que antecederam à segunda sessão, o advogado Ribanês Aguiar, que defende DaLua disse que dentro da lógica jurídica não havia qualquer possibilidade do deputado perder o mandato, uma vez que o próprio partido que movia o processo, desistiu da continuidade.
Além da desistência, o PSC, com novo presidente, o ex-deputado Valdenor Guedes, conduziu DaLua à liderança do partido na Assembleia Legislativa do Amapá.
Outro fato que derrubou as alegações do processo foi citado pelo relator, o juiz Décio Rufino, que disse não ter encontrado na denúncia, nenhum fato que configurasse infidelidade partidária por não ter havido mudança de sigla por parte do parlamentar. DaLua chegou a anunciar a saída dele do PSC para se filiar ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), o que acabou não se concretizando.
Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete do Deputado Pedro da Lua
Assessoria de Comunicação
Texto: José Marques Jardim
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