O Projeto de Lei 0099/16, de autoria do Deputado Estadual Pedro da Lua (PSC) foi lido na sessão de hoje, 27, da Assembleia Legislativa. Com ele, o parlamentar quer que seja instituída a realização de exame oftalmológico em todos os alunos de escolas da rede pública do Estado.
Para DaLua, grande parte dos estudantes enfrenta dificuldades de concentração e aprendizagem por conta de problemas de vista, que podem ir de um fraco grau de miopia, que dificulta a leitura à distância a um complexo glaucoma, que é o aumento da pressão ocular que pode levar à cegueira.
Ainda em 2005, levantamento feito pelo programa “Olho no Olho”, criado pelo Ministério da Saúde deu conta que de 1.191 alunos da rede pública, 350 precisavam usar óculos. Naquele ano os recursos para a compra foram repassados à Prefeitura de Macapá por convênio. De lá para cá não se teve mais notícias de qualquer ação que se preocupasse com a saúde ocular dos estudantes de estabelecimentos públicos.
Para o deputado Pedro DaLua, programas permanentes deveriam existir para detectar e diagnosticar os problemas o mais rápido possível, como quer o Projeto de Lei, que depois da leitura de hoje, segue para análise das comissões.
Assembleia Legislativa do Amapá
Gabinete do Deputado Pedro da Lua
Assessoria de Comunicação
Texto: José Marques Jardim
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