Representantes da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), em greve há três semanas, usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para expor a situação precária porque passa a instituição, desde a sua criação, em 2010. Eles expuseram que, em quase duas décadas de funcionamento, poucos investimentos foram feitos pelo Governo do Amapá. “A Ueap já nasceu sucateada”, sentenciou um dos representantes.
A participação dos representes, durante o Grande Expediente, aconteceu a pedido do deputado Paulo Lemos (SPOL) que, há pouco mais de um ano conheceu de perto os problemas da instituição. Em 2015, ele foi solidário à greve da Ueap, cujo movimento exigia, dentre diversas reivindicações, melhorias estruturais para o campus 2. Sem manutenção, e à espera de reforma, o prédio continua em péssimas condições para o ensino.
Com parcos recursos financeiros, e sobrevivendo com repasses correspondentes equivalente a menos da metade do orçamento destinado à instituição, cerca a R$ 18 milhões, a universidade se depara com uma situação que indigna professores, técnicos do administrativo e discentes. Pela pauta de reivindicações, cobram, além de respeito, investimentos que possam tirar a universidade do caos em que se encontra. “Os 2% provenientes do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] destinados à instituição para complementar o orçamento já não são suficientes. O ideal, hoje, seria pensarmos em 5%”, calcula o reitor Perseu Aparício. Hoje, boa parte do financeiro é destinada ao pagamento de dívidas da universidade. E o que sobra, segundo Perseu, não tem sido suficiente para promover investimentos em infraestrutura.
Contudo, consideram inadmissível investir na reforma de um imóvel alugado que, inclusive, há dez meses, o Governo do Amapá não cumpre com o pagamento. Alunos e professores vivem na iminência de despejo a qualquer instante. Enquanto isso não ocorrem, a gestão vive à sombra da esperança do início da construção do prédio próprio do novo campus. Segundo o reitor, prevista para começar em abril ou maio deste ano, segundo garantiu o governo do Estado à reitoria.
Até que se inaugure o novo campus, professores e alunos são obrigados a frequentar as aulas em um edifício com infraestrutura comprometida. “Vergalhões estão expostos pelos corredores, não há acústica adequada, goteiras prejudicam as aulas e o forro de muitas salas ameaça desabar”, diz Fábio Luiz, representante dos alunos da Ueap. Eles também possuem reivindicações, dentre elas, a melhoria na qualidade do ensino e o pagamento regular dos auxílios estudantis.
A situação financeira da Ueap compromete ainda o pagamento dos salários dos serventes e vigilantes, que há cinco meses não recebem os vencimentos. Pela extensa pauta de reivindicações, os docentes exigem o cumprimento de pontos acordados durante a paralização no ano passado e reajuste salarial. Os técnicos do administrativo da instituição querem que o governo reestruture o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR). “Daqui a um ano encera o estágio probatório dos servidores aprovados no último concurso. Porém, ainda não há perspectivas de carreira e salários”, dizem os técnicos grevistas. Segundo eles, o salário e os benefícios correspondentes aos cargos estão defasados em relação a outras universidades públicas estaduais Brasil afora. O grupo considera que essa questão é algo tão fundamental que não conseguem entender porque ainda se discute esse problema. “Que exemplo nós damos negligenciando a educação?”, questionou o presidente do Sindicato dos Técnicos administrativos da ueap, Jean Nascimento, referindo-se ao sucateamento da instituição e o desrespeito do Executivo em não investir na melhoria do ensino superior no Estado.
Na próxima sexta-feira, dia 1º de abril, haverá uma assembleia, promovida pelo movimento grevista, e os representantes da Ueap convidaram os parlamentares a participar desse debate.
Gabinete do Deputado Estadual Paulo Lemos
Jornalista responsável: Júnior Nery/ DRT 343-AP (96) 98127-1559/9160-5010
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