Em uma rápida cerimônia, no início da sessão deliberativa desta quarta-feira (30) os deputados Kaká Barbosa (PT do B) e Roseli Matos (PP) tomaram posse, respectivamente, nos cargos de presidente e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), para o restante do mandato da segunda sessão legislativa da sétima legislatura. Na prática, os dois parlamentares foram apenas efetivados nos cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que já vinham exercendo, interinamente, desde o dia primeiro de dezembro de 2015, quando o titular foi afastado da função.
Na sessão do dia anterior, por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa havia aprovado o parecer da Comissão Parlamentar que determinou o afastamento definitivo do deputado Moisés Souza do cargo de presidente da Casa de Leis. Por regras regimentais, deve haver a efetivação dos sucessores no cargo, e a consequente ascensão dos demais dirigentes do Parlamento, conforme estabelecido na Resolução nº 157, com base no Regimento Interno da Casa de Leis.
Após a posse, os dois parlamentares conduziram, já na condição de efetivos, a sessão deliberativa desta quarta-feira, que debateu diversos temas e aprovou uma série de proposições de interesse da comunidade amapaense.
A advogada Patrícia Aguiar, titular da Secretaria Legislativa da ALAP, explicou ainda que por força de lei não haverá uma eleição para o preenchimento do cargo vago na Mesa Diretora, uma vez que a atual composição se encontra no segundo ano do mandato previsto para dois, portanto é o último, ou, como se chama na linguagem legislativa, a segunda sessão legislativa da atual legislatura – nome que se dá para o período de quatro anos correspondente a um mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação Social – DECOM
Texto – Paulo Oliveira | Fotos – Gerson Barbosa
Nenhum comentário:
Postar um comentário