O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua, aproveitou o Dia Mundial do Cuidado Auditivo, comemorado hoje, 3, para pedir agilidade na tramitação do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.
O programa visa efetivar a aplicação da lei estadual 10.035, de 2006, de autoria do saudoso deputado Dalto Martins (PMDB), que autoriza o poder executivo a implantar as redes estaduais de atenção auditiva.
Poderão requerer o aparelho auditivo de forma gratuita crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas do estado, que apresentem requerimento médico de profissional especializado. Aos recém-nascidos que passarem pelo “Teste da Orelhinha” e forem diagnosticados com algum nível de surdez, poderão, através de seus pais ou responsáveis, solicitar o aparelho auditivo que necessitem.
Sabe-se que crianças e adolescentes que têm sua função auditiva diminuída ou suprimida pela surdez sofrem por terem seu aprendizado escolar muito prejudicado, não conseguindo acompanhar o restante da turma, alguns sendo até motivo de “bullying” ou chacota. A colocação dos aparelhos melhorará, inclusive, o desempenho escolar dos alunos.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Gabinete Deputado Pedro da Lua (PMB)
Texto: Larissa Cantuária
Arte: Adauto Brito
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