Um grupo formado por cinco deputados estaduais e servidores que exercem cargos de chefia em secretarias e departamentos da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) iniciaram no fim de semana um criterioso trabalho de formulação de um projeto de reforma administrativa no Parlamento Estadual. A ação foi determinada pelo presidente em exercício da Casa, deputado Kaká Barbosa (PTdoB).
A comissão terá trinta dias para apresentar a minuta do projeto, que deverá ir à deliberação do soberano Plenário. O principal objetivo é o enxugamento da folha de pagamento de pessoal, além de organizar a estrutura administrativa para uma concepção mais moderna e funcional. “O primeiro desafio é adequar as despesas com pessoal aos limites impostos pela Lei Complementar nº 101, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o presidente da comissão, deputado Jaci Amanajás (PMB).
Além de Jaci, o grupo é formado pelos deputados Paulo Lemos (PSOL), Max da AABB (SDD), Ericlaudio Alencar (sem partido) e Dr Furlan (PTB). Mas por determinação da presidência, o trabalho está sendo estendido a todos os setoriais da Casa, reunindo os secretários e os demais diretores de departamento. “Poderia ser uma reforma administrativa feita só pelos parlamentares, mas não é isso que queremos. Decidimos ouvir os técnicos e demais servidores, muitos do quadro efetivo que foram aproveitados pela nova gestão, para diminuir a possibilidade de erros”, diz o deputado Ericlaudio Alencar.
No primeiro dia de trabalho, o grupo foi apresentado aos primeiros dados sobre o histórico de legislações que ao longo da história da Assembleia Legislativa levou à estrutura administrativa. “São mais de vinte leis criadas para promover a criação de secretarias, departamentos e divisões, com seus respectivos cargos, então nossa intenção é trazer tudo isso para uma única legislação, com base aos novos conceitos de gestão e porque não dizer também a exemplos que foram adotados em outros estados”, disse o coordenador técnico da comissão, Carlos Cantuária, o Keka, que é ex-parlamentar e considerado especialista no assunto.
O novo titular da Comunicação da ALAP, Carlos Sérgio Monteiro, se antecipou a apresentou durante a reunião a minuta da proposta de adequação do setorial que irá receber os veículos de comunicação da ALAP, que são a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, o Jornal da Assembleia e a Agência Assembleia. “Também existiram muitas iniciativas ao longo dos últimos anos para criar as emissoras legislativas, então chegamos a uma estrutura enxuta e que prevê a retroalimentação de todos esses canais, cujo principal papel é dar mais transparência às ações da Assembleia Legislativa, tanto para o público interno como ao público externo”, disse o secretário.
Assembleia Legislativa do Estrado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Texto – Cleber Barbosa | Fotos – Jaciguara Cruz
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