A instalação da Zona Franca Verde no Amapá será temática da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Abastecimento da Assembleia Legislativa do Amapá na próxima sexta-feira, 26, às 9h, no Plenário da Casa de Leis, solicitada pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP), presidente da CAB.
Com o tema Exploração Sustentável dos Nossos Recursos, o evento visa contribuir com os órgãos competentes no que tange a exploração sustentável dos recursos naturais oriundos da biodiversidade amapaense, buscando mecanismos para evitar futuros problemas que possam surgir com a ZFV, garantir o crescimento econômico do estado, através de meios de produção economicamente viáveis, além da busca pela melhoria da qualidade de vida, principalmente das populações que vivem e dependem dos recursos da nossa sociobiodiversidade.
A ZFV é uma legislação sancionada em 2009, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015, em Brasília (DF), que garante principalmente o fortalecimento das áreas de livre comércio das regiões fronteiriças na Amazônia Legal e isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais.
Há empresas do ramo de perfumaria, por exemplo, que já utilizam as essências da flora amapaense, vindo do Vale do Jarí. Essa matéria-prima é levada para ser industrializada fora do Amapá, e com a ZFV, esse produto será industrializado em nosso próprio estado, agregando valor à comunidade, gerando emprego e renda, aliado à conservação da natureza e buscando a melhoria da qualidade de vida da população do interior e, ao mesmo tempo, a proteção do patrimônio natural, suas florestas, rios, lagos, igarapés e campos naturais.
Estarão presentes o senador João Alberto Capiberibe (PSB) e o ex-deputado federal Bala Rocha (Solidariedade), representantes de órgãos públicos, moveleiros, cooperativas e sociedade civil.
Ao final da audiência serão disponibilizados certificados das palestras, com carga horária de 4 horas para as pessoas que se inscreverem.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Gabinete da Deputada Estadual Cristina Almeida (PSB)
Texto – Ascom GAB
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