Num clima marcado pela tranquilidade, os deputados voltaram do recesso trazendo em pauta muito trabalho. Na sessão desta terça-feira (16) foram apresentados 229 proposições na Ordem do Dia, sendo 206 requerimentos e 23 Moção. Na leitura do expediente, a primeira parte da sessão, foram 47 proposições, sendo quatro projetos de Lei, dois de autoria do deputado Dr. Furlan (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo e a Saúde da Mulher, e cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá. Os dois deputados do Partido da Mulher Brasileira (PMB), disponibilizaram um projeto cada. Pedro Da Lua apresentou o projeto que obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peça originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado. Já o projeto da deputada Luciana Gurgel institui o (PAE), Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual.
A Sessão teve aproximadamente duas horas de duração por conta do grande número de matérias. Além das 23 moções, os deputados aprovaram 206 requerimentos da pauta. Entre os assuntos abordados durante a sessão estão, pedidos para ampliação de iluminação pública, pavimentação, preservação de passarelas de madeira e estruturas esportivas. Outros temas que também tiveram em discussão foram os cuidados com o mosquito da dengue.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, “esse volume de trabalho indica o interesse e o compromisso do Legislativo com a população.”
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação - DECOM
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
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