O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) fez uma visita protocolar à Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) no fim da tarde desta quarta-feira (20), ocasião em que pediu apoio institucional da Casa para o que chamou de “mobilização” para acelerar o processo de instalação da Zona Franca Verde (ZFV) no estado. Foi recebido pelo presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Kaká Barbosa (PTB) que sugeriu também união de forças para a solução de outro grave problema, que poderá até atrapalhar a instalação de indústrias, que é a regularização fundiária.
A reunião de trabalho proposta pelo senador foi para que relatasse os primeiros encaminhamentos após a ida de uma delegação do Amapá a Manaus (AM), quando tiveram encontro com a direção da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus. “Nós apresentamos uma proposta conjunta de mudar logo a denominação da Suframa, para Superintendência das Zonas Francas da Amazônia, pois agora não apenas o Amazonas terá esse papel de desenvolver a Amazônia, mas outros estados também, inclusive o Amapá”, disse ele.
Com a regulamentação da Zona Franca Verde – ocorrida em 18 de dezembro do anos passado – fica permitida a concessão de benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia. Entre as vantagens estão a isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produção cuja matéria-prima seja de origem regional como: frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. No Amapá, o benefício será exclusivo aos produtores de Macapá e Santana. Com o decreto assinado em dezembro passado, foram criadas outras cinco Zonas Francas.
Além de Kaká Barbosa, participaram também da reunião na ALAP os deputados Pedro da Lua, Edna Auzier e Augusto Aguiar, além do assessor-geral Jorge Salomão, o presidente da Companhia Docas de Santana, Eider Pena e o economista e assessor parlamentar Charles Chelala. “Avaliamos como muito positiva a vinda do senador a esta casa e nos colocamos à inteira disposição tanto do estado como dos organismos federais para preparar o arcabouço jurídico que estiver sob a alçada do Parlamento para resolver todos os passivos e colocar a Zona Franca Verde para funcionar, pois o estado e nossa gente precisam disso, de novas oportunidades”, encerrou o dirigente da Assembleia Legislativa.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia
Fotos: Emerson Renon (DECOM/ALAP)
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