Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 pela Assembleia Legislativa do Amapá, o presidente em exercício deputado Kaká Barbosa (PTdoB), se manifestou sobre a votação. Em entrevista a jornalistas que cobrem o Parlamento Estadual, ele disse que a aprovação ocorrida na manhã do dia 31 de dezembro vai ajudar a melhorar as condições de enfrentamento da crise financeira pelo Estado. "Essa lei começa a desenhar para o futuro a melhoria da situação financeira do nosso Amapá. É apenas o início, uma sementinha como eu digo sempre, mas é uma atitude decisiva para melhorar a situação do Estado", afirmou o presidente, concluindo que a Assembleia deu um passo muito importante, reduzindo seu próprio orçamento para R$ 158.919.376,00; ou seja, menos R$ 36 milhões em relação ao que havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), no meio do ano. "É hora de fazer o que precisa ser feito. Nós não vamos sair dessa situação sem mudanças fortes. É um passo fundamental para poder investir mais em segurança, saúde e educação, que tiveram os percentuais aumentados. Nós precisamos virar esse jogo. Esse é o caminho", asseverou Barbosa, que acrescentou: “Temos certeza que vamos administrar bem o parlamento com este orçamento”.
O presidente interino também falou a respeito da felicidade em retomar os pagamentos de servidores da Casa, bem como fornecedores e prestadores de serviço. "Nós havíamos priorizado os servidores efetivos e esta semana com a liberação de recursos duodecimais foi possível honrar os compromissos com 13º salário e um mês de salários atrasados dos servidores comissionados que trabalham nos diversos setores da Assembleia Legislativa, um alento, sem dúvida, para o difícil fim de ano que todos estavam tendo", concluiu Kaká.
Ele confirmou que embora o ano legislativo tenha se encerrado com a votação da Lei Orçamentária, a Casa não entrará de recesso. Na próxima semana estão previstas novas reuniões plenárias, funcionamento e diligências de Comissões permanentes e temporárias, bem como uma série de ajustes administrativos visando o cumprimento o prazo estipulado pelo Senado Federal para a inauguração das emissoras legislativas, que são a TV Senado, TV Câmara, TV Assembleia e Rádio Senado.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Secretaria de Comunicação Social – SECOM/ALAP
Fonte: Agência de Notícia da Assembleia
Texto: Everlando Matias (Assessor de Comunicação)
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