O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) sancionou na terça-feira, 20, a Lei 1. 946, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a profissão de ‘doulas’ estabelecendo o exercício da atividade em âmbito estadual e prevê o acesso às acompanhantes de parto – doulas – nas maternidades públicas e privadas da cidade.
A lei determina que as maternidades e hospitais congêneres das redes públicas e privadas permitam a presença de doulas durante o trabalho de parto, o nascimento do bebê e o pós-parto imediato, sempre que forem solicitadas pela parturiente. As voluntárias são autorizadas a entrar nas maternidades e hospitais com os instrumentos de trabalho, como bolas de exercício físico, bolsa de água quente e óleos de massagem. A lei alerta que as doulas não podem realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão arterial, avaliação de progressão do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais e administração de medicamentos.
A autora da Lei avalia a importância da sanção para as gestantes do Amapá. “O governador abraçou a causa das mulheres ao sancionar essa lei. Isso é muito interessante porque vai diminuir a violência obstétrica e o número de cesarianas. Com certeza, a partir de agora vamos ter mais partos normais. A função da doula é dar segurança e apoio emocional para a gestante, durante a gravidez e no processo do parto. Elas trabalham para orientar sobre a importância do parto normal e ensinam exercícios que podem tranquilizar a parturiente e contribuir de forma positiva com o parto, realizam massagens e estimulam o aleitamento materno”, explicou, a parlamentar.
A Lei é fruto de reivindicações das profissionais doulas, gestantes, da própria parlamentar e outras defensoras da causa que lutaram em defesa do parto humanizado. Pesquisas comprovam e reconhecem que a presença da doula traz ganhos significativos à gestante e ao recém-nascido. “Agora, as mães podem fazer esta opção sem qualquer obstáculo imposto pelos hospitais”, enfatiza a autora da Lei.
Para entender um pouco mais sobre o papel da doula: Antes do parto, ela orienta o casal sobre o que esperar do parto e pós-parto. Explica os procedimentos comuns e ajuda a mulher a se preparar, física e emocionalmente para o parto, das mais variadas formas.
Durante o procedimento, elas ajudam a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto e parto, mostram formas eficientes de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc. Após o parto oferecem apoio, especialmente em relação à amamentação e cuidados com o bebê.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Departamento de Comunicação
Fonte: Ascom/dep. Cristina Almeida – PSB
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