O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua (PSC-AP), protocola nesta quarta-feira, 30, um requerimento ao governador Waldez Góes, solicitando a criação de um grupo de trabalho intersetorial, formada pelas Secretarias de Governo (Segov), Administração (Sead) e Infraestrutura (Seinf), bem como do Gabinete Civil, para realização de levantamento de imóveis pertencentes ao Poder Executivo Estadual atualmente sem utilização e elaboração de relatório indicando a situação desses imóveis e apontando propostas de uso. “A presente proposição se justifica pelo fato de estudo preliminar realizado no final do ano passado durante a transição de gestões, apontar a existência de dezenas de imóveis abandonados ao passo que o Poder Público gasta somas vultosas em aluguéis de imóveis para suas secretarias”, diz o parlamentar no requerimento.
Pedro da Lua cita como exemplo de imóveis abandonados o prédio que seria destinado ao gerenciamento do Passe Social Estudantil (PSE), localizado na Avenida FAB, em Frente a Câmara de Vereadores de Macapá. O prédio, de excelente localização, foi abandonado em janeiro de 2014.
Outro prédio abandonado há vários anos é o localizado ao lado da OAB, na Praça Isaac Zagury. Para o local, o parlamentar propõe a criação de uma Galeria de Arte, onde os artistas plásticos possam expor e comercializar suas obras.
Ele também menciona o prédio onde funcionou o antigo Centro de Aprendizagem e Proteção ao Menor (Cenaprom), no bairro Buritizal. Trata-se de um quarteirão inteiro hoje ocupado por quatro famílias. Caso semelhante é o imóvel onde funcionou o antigo Palácio Rui Barbosa, de igual modo abandonado há vários anos.
“O Poder Executivo possui inúmeros imóveis, que foram sendo abandonados durante a gestão anterior. Conseguindo recuperá-los, teremos uma economia consubstancial em aluguéis”, avaliou.
Gabinete Deputado Pedro da Lua
Texto: Rosana Viana Dias
Foto: Internet
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