Parlamentares que integram a Comissão de Indústria, Comércio e Energia da Assembleia Legislativa do Amapá protocolaram nesta segunda-feira (04) denúncia contra a mineradora Zamin Ferrous junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Os deputados já haviam tomado o depoimento de funcionários, ex-funcionários e também dirigentes da empresa, que está sendo acusada de atrasar não apenas pagamento de salários como também de encargos sociais e até acumulando uma dívida milionária com fornecedores e terceirizados.
Estiveram presentes ao prédio do MPT em Macapá, os deputados Roseli Matos (DEM), que preside a Comissão, além dos demais integrantes do colegiado, Jory Oeiras (PRB), Charles Marques (PSDC) e Pastor Oliveira (PRB). Eles encaminharam o documento ao coordenador do Ministério Público do Trabalho, o procurador Rafael Mondego Figueiredo.
A deputada Roseli Matos explicou que a Comissão realizou várias diligências visando não apenas levantar o maior número de informações a respeito da crise que se abateu sobre os negócios da Zamin, como também de buscar encaminhamentos. “Mas chegamos a um ponto que não identificamos boa vontade por parte da empresa em minimizar o sofrimento dos seus colaboradores, que estão há meses sem receber seus salários”, disse ela.
Já o deputado Jory Oeiras lembrou que não é só Santana – onde fica a sede da Zamin – que sofre com o desaquecimento da economia. “Todos os municípios cortados pela Estrada de Ferro do Amapá, como Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio estão sentindo a recessão provocada pela paralisação das atividades da empresa, então estamos fazendo a nossa parte e encaminhando o que foi levantado para que as autoridades competentes possam adotar medidas de sua alçada”, disse Oeiras.
Pastor Oliveira disse que a crise na mineração começou no dia 28 de março de 2013, com o desmoronamento do porto no município de Santana. Na época, era a Anglo Ferrous quem administrava o terminal, mas já vinha negociando a venda para a Zamin. Ele diz que a transação se consolidou, mas a reparação dos danos ao porto foi interrompida. “A Zamin, antes da crise, tinha em seu quadro 690 funcionários, sendo que 400 deles já foram demitidos e grande parte desses ainda não receberam sequer as verbas rescisórias”, aponta o deputado.
Após protocolarem a denúncia ao MPT, os deputados entregaram cópia de toda a documentação a uma comissão de empregados da Zamin Ferrou, representada pelo funcionário Sansão Souza, que disse na ocasião ser um passo importante para que se encontre uma solução o mais rápido possível para o impasse.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – DECOM
Diretor do Decom – Cleber Barbosa
Fotos – Comissão de Indústria, Comércio e Energia
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