Uma das brincadeiras preferidas ao ar livre das crianças é empinar pipa ou papagaio, especialmente nos mês de julho e agosto, época de férias e muito vento. Mas tal brincadeira transforma-se em perigo quando entra em cena o cerol, uma mistura de cola e vidro, que é passada na linha da pipa. Utilizado pela maioria dos garotos para “torar” a linha de outras pipas, consideradas como “adversárias”, o cerol pode cortar e ferir motociclistas, ciclistas e até pedestres que passam pelo local.
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) além de proibir o uso do cerol e produtos similares em todo o Estado do Amapá, estabelece a criminalização das condutas referidas à fabricação e comercialização do produto.
A proibição prevista no projeto de lei vale também para qualquer outro produto cortante que possa ser aplicado em pipas, papagaios, pandarolas, entre outros, em áreas publicas e comuns.
Quem descumprir a lei receberá uma advertência com prazo de 10 dias para regularizar. Em caso de reincidência será aplicado a multa pode varias de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.500, 00 (hum mil reais) e na terceira ocorrência, cassação do Alvará de funcionamento do estabelecimento. Quanto ao usuário do cerol a multa será aplicada ao seu responsável caso o infrator seja menor de idade. O valor arrecadado com as multas pagas pelos infratores será destinado ao Fundo Estadual da criança e do Adolescente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA). “ O cerol é o nome atribuído a uma mistura de cola com vidro moído que é aplicado em linhas de papagaios, também conhecidos como pipas ou pandorgas. O material que é usado para cortar a linha de outras pipas, pode se tornar uma arma ao atingir principalmente o pescoço de ciclistas, motociclistas e até pedestres. O cerol é usado na linha dos papagaios e pipas para cortar a linha das pipas de outros. Essa mistura faz com que a linha torne uma verdadeira navalha causadora de muitos acidentes fatais”, defende o autor do projeto, deputado Charles Marques (PSDC).
A aprovação é importante, conforme o deputado Charles Marques, para solucionar um problema que se torna cada vez mais grave em todo o Amapá e que se agrava ainda mais nas épocas de férias, segundo constantes registros jornalísticos da imprensa local. Os acidentes provocados por linhas de papagaios ou pipas untadas de cerol ou outros produtos cortantes, provocam a morte de 25 pessoas em cada 100 acidentadas, especialmente ciclistas e motociclistas em todo o Brasil.
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção do Decom – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
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