Foi
aprovado durante sessão deliberativa dessa segunda-feira, 14, o Projeto
de Lei nº 0091/13, de autoria do deputado Michel JK (PSDB), que dispõe
sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo á Piscicultura.
“Criar em cativeiro é passar muita dificuldade e constrangimento. O Imap passa quase um ano para liberar uma licença ambiental. E o projeto do deputado Michel busca um entendimento entre Estado e União para transformar o Amapá em um dos maiores produtores de pescado em cativeiro do Brasil- e nós temos as condições necessárias pra isso. Nós temos rios, lagos e temos a natureza a favor”, concluiu Eider Pena.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP
A matéria visa
incentivar o desenvolvimento da piscicultura por meio de incentivos
fiscais e tributários para aquisição de insumos; criar linhas de crédito
para o acesso a capital e financiamento da produção, para construção de
tanques, aquisição de alevinos e equipamentos; incentivar a
comercialização do produto no mercado local, podendo fazer a aquisição
para o consumo no setor público do Estado, como escolas, penitenciárias,
restaurantes populares, entre outros.
Ao
se pronunciar durante o processo de votação do projeto o autor da
matéria destacou a importação da ração e a falta de incentivos ficais
como grandes entraves para o desenvolvimento do setor.
“Nós
não produzimos a ração e ao comprarmos de fora encarecemos o valor do
peixe, além disso, o governo atual criou a antecipação tributária. Antes
mesmo de vender o produto o investidor já tem que pagar imposto”, disse
JK.
O
tucano criticou o alto preço do peixe comercializado no Estado
defendendo a diminuição dos encargos fiscais para garantir um peixe mais
barato.
“Isso
vai aquecer a nossa economia, pois teremos geração de emprego e renda,
uma vez que os investidores terão condições necessárias para a criação
em cativeiro. Não podemos mais exportar riquezas, temos que produzir o
que consumimos. O Amapá tem potencial pra isso”, acrescentou.
O
deputado Eider Pena (PSD) parabenizou a iniciativa de JK e contribuiu
com a discussão acrescentando a dificuldade dos piscicultores na
retirada da licença.
“Criar em cativeiro é passar muita dificuldade e constrangimento. O Imap passa quase um ano para liberar uma licença ambiental. E o projeto do deputado Michel busca um entendimento entre Estado e União para transformar o Amapá em um dos maiores produtores de pescado em cativeiro do Brasil- e nós temos as condições necessárias pra isso. Nós temos rios, lagos e temos a natureza a favor”, concluiu Eider Pena.
Gabinete do Deputado Estadual Michel JK - PSDB
Texto - Rosiane Almeida (Assessora de Comunicação)
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