de autoria da deputada Roseli Matos (DEM) que cria o Sistema Estadual de
Cultura. "Já conseguimos fechar a proposta desse projeto de Lei com o
Conselho Estadual de Cultura, sendo encaminhado para o governador do
Estado. Estamos esperando o retorno do projeto para ser apreciado por esta
Casa. Por não poder legislar em matéria que onere o Executivo, realizamos
todo o tramite em conjunto com os artistas e o Conselho e estamos esperando
o parecer da parte jurídica do Executivo Estadual para ser votado na
Assembleia Legislativa. É um grande projeto que vai emancipar os artistas e
produtores culturais do Estado", frisou a parlamentar.
A minuta do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura foi
apresentada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e debatida de
forma conjunta com a participação dos agentes culturais, membros do
Conselho Estadual de Cultura (Consec) e, ainda, da presidente da Comissão
de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Roseli Matos. O
debate público com os representantes dos diversos segmentos culturais do
Amapá aconteceu em setembro do ano passado.
A elaboração do Sistema iniciou em abril do ano passado, o secretário
estadual Cultura, Luiz Pingarilho nomeou uma comissão de trabalho, composta
por técnicos do Poder Público por meio da secretaria e da sociedade civil
organizada, através de membros do Consec, que, juntos, desenvolveram os
elementos da criação de um documento que atenda as necessidades locais,
conforme as peculiaridades de cada região do Estado.
A partir da adesão total dos municípios amapaenses ao Sistema Nacional de
Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), do Governo Federal, através das
conferências municipais e estadual de cultura, foi possível mapear as
dificuldades, demandas e necessidades de cada local, considerando que cada
município possui uma maneira diferente de expressar e promover cultura.
"Queremos dar continuidade ao nosso trabalho em 2014, sendo um atípico por
causa das eleições, mas temos que dar continuidade ao nosso trabalho, não
apenas na área da Cultura, onde temos atuado com a realização de projetos,
mas também nas áreas de proteção a mulher, saúde pública e educacional",
finalizou a deputada.
*RELEASE 05/02/2014 *
Assembleia legislativa do Estado do Amapá - ALAP
Departamento de Comunicação - Decom
Direção - Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Jaciguara Cruz
www.casadeleis.blogspot.com.br
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