| Deputado Manoel Brasil, autor do Requerimento que originou a audiência pública |
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALA), abre as portas na manhã desta quinta-feira (24) para tratar especificamente do setor pesqueiro. Para o deputado Manoel Brasil (PEN), autor da solicitação a realização da audiência se faz necessária a presença de representantes de todos os segmentos econômicos do Estado do Amapá, bem como de órgãos públicos e entidades, agricultura, pecuária, indústria e comércio, principalmente os ligados aos setores da pesca. “A nossa pesca, apesar do seu potencial, ainda rende pouco para o Estado. O mesmo acontece com a agricultura e a pecuária. Em suma, o Amapá exporta apenas minérios e cavaco, e a nossa importação se resume a combustíveis e produtos para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – ALCMS”, defende.
No ponto de vista do deputado, no Amapá, a pesca artesanal assume importante papel socioeconômico na ocupação de mão-de-obra, geração de renda e oferta de alimentos para a população. “A atividade envolve diretamente 15 mil trabalhadores, o que significa dizer que aproximadamente 50 mil pessoas dependem diretamente da geração desses empregos”, justifica o deputado, concluindo que a pesca e aquicultura ganham destaque por apresentarem relevante importância em setores como a economia, saúde humana e meio ambiente, além dos aspectos sociais nos quais estas atividades estão diretamente vinculadas. .
Três temas serão abordados durante a sessão: o diretor presidente da Pescap, João Bosco Alfaia Dias, palestrará sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro; o presidente da Federação dos Pescadores do Amapá, Júlio Teixeira, vai abordar o tema – O atual cenário da pesca e aquicultura do Estado do Amapá e o presidente da Cooperativa dos Aquicultores e Pescadores do Estado do Amapá, Edu Tavares, fecha o ciclo de palestras com o tema: Licenciamento Ambiental para a Aquicultura.
No Amapá a produção estimada de pescado em 2010 foi de aproximadamente 21 mil toneladas, que gerou uma receita de R$ 106 milhões. A atividade envolve diretamente 15 mil trabalhadores, o que significa dizer que aproximadamente 50 mil pessoas dependem diretamente da geração desses empregos. “Esses pescadores profissionais são beneficiados pelo recurso do seguro-defeso, no período de novembro a março, equivale a quatro salários mínimos por pescador gerando aproximadamente R$ 30 milhões disponibilizados pelo Governo federal, que são injetados na economia amapaense, revestidos na geração de trabalho e renda no mercado local através da compra direta no mercado varejista, pagamento de dividas e serviços”, informou Brasil.
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias | Foto: Gerson Barbosa
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