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| Aspecto da sessão que contou com a presença da deputada federal Dalva Figueiredo (PT) |
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (7), projeto autorizativo de autoria do presidente da Casa, deputado Junior Favacho (PMDB), permitindo o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito, situado no município de Oiapoque ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), para que seja instalado o Campus do instituto para promover o desenvolvimento da educação na região.
A votação foi acompanhada de perto pelo reitor do IFAP, Emanuel Alves de Moura e a deputada Federal, Dalva Figueiredo (PT).
De acordo com o reitor do IFAP, a doação do imóvel ao instituto vai possibilitar a abrigar a Unidade de Educação Profissional (UEP), conhecido por núcleo, que atenderá cerca de 600 alunos em vários cursos. “Temos um prazo de 60 dias para conseguir o local e instalar o núcleo do instituto, caso contrário o Ministério da Educação (MEC), concederá o direito a outro Estado”, frisou o reitor, informando que 150 municípios brasileiros serão contemplados com a instalação da Unidade de Educação Profissional. Atualmente existem 40 unidades em todo o Brasil. Vários parlamentares se manifestaram a favor da autorização para o uso do imóvel pelo IFAP. “A molda da libertação é a educação”, frisou o deputado Ocivaldo gato, que pediu apoio dos parlamentares para a instalação de um polo do IFAP no município de Amapá.
O Hotel de Trânsito do município de Amapá foi construído pelo governo do então Território Federal do Amapá, em 24 de outubro de 1976, e, juntamente com outros instalados em Oiapoque, Mazagão e Calçoene, auxiliavam nas visitas aos municípios, tanto de turistas como de servidores que teriam de se deslocar para execução de ações públicas. Com o crescimento dos municípios, o Poder Público passou a restringir esses serviços, repassando para a iniciativa privada (o caso do hotel de Oiapoque) a administração do estabelecimento. Nos municípios de Amapá, Mazagão e Calçoene, não houve interesse por parte de empresários em administrar os prédios. “O imóvel esta sendo depredado”, finalizou Ocivaldo gato, sugerindo a criação de um polo no município de Porto Grande, para atende os jovens dos municípios de Ferreira Gomes, Pedra Branca e Serra do Navio. A previsão segundo o reitor é que ainda neste primeiro semestre tenha inicio as atividades dos polos instalados nos municípios de Porto Grande e Santana. O campus de Macapá recebe 3.600 alunos.
Os deputados petistas Zé Luiz e Joel Banha, também elogiaram a iniciativa do presidente Junior Favacho. “Em recente visita ao município de Oiapoque pude constatar a necessidade de um polo de ensino profissionalizante naquela região”, frisou Joel Banha. O deputado Eider Pena, destacou a necessidade de expandir polos do IFAP com cursos profissionalizantes. “Quando o Estado do Amapá precisa de certos profissionais técnicos, são chamados de outros estados e ocupam vagas que poderiam ser empregados amapaenses”, destaca. Também usaram da palavra os deputados Charles Marques (PSDC) e Edinho Duarte (PP).
O autor do projeto deputado Junior Favacho, que também estava inscrito para se pronunciar, cedeu para que o reitor do IFAP, Emanuel Moura e a deputada federal Dalva Figueiredo pudessem expor sobre o tema. A ex-prefeita do município de Serra do Navio, Francimar Pereira da Silva Santos, também colocou a necessidade de ter um campus no município e elogiou o empenho dos jovens do município que apesar de estudarem em escolas publicas, tem alcançados êxitos em concursos públicos e conquistados vagadas nas faculdades e universidade na capital do Estado.
De acordo com o projeto, haverá revogação automática da doação das benfeitorias do imóvel, independente de aviso, interpelação ou notificação do donatário, com a reversão do bem ao patrimônio do Estado, no caso da não observância do disposto na Lei.
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| Reitor do Instituto Federal do Amapá (Ifap), durante seu pronunciamento |
RELEASE 16/03/2013
Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Direção – Cleber Barbosa
Texto: Everlando Mathias
Foto: Gerson Barbosa
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