Comissão de Direitos Humanos apresenta relatório de atividades

Deputada estadual Marília Góes (PDT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALAP

Reconduzida à presidência Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, Marilia Góes, apresentou na sessão dessa terça-feira, 16, o relatório de atividades do biênio 2011/2012 com número de denúncias recebidas, atendimentos dados, e ações preventivas e de combate aos abusos e violações dos direitos da pessoa humana.

“O relatório por mim apresentado, é uma forma de dar satisfação não apenas a esta Casa, mas também à sociedade amapaense, que muitas vezes não sabe do trabalho o que nós realizamos a frente da CDH”, disse Marilia que enfatizou que apesar do trabalho ter sido árduo e produtivo, devido ao grande número de denúncias formuladas, a Comissão ainda não tem condições para apurar e resolver todas as demandas recebidas, principalmente no que tange os direitos humanos de uma forma mais abrangente.

Além da apuração das denúncias formuladas na Comissão, o relatório também presta contas de todas as ações de iniciativa da própria CDH, como a visita a Penitenciária do Estado, a Unidade Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), o acompanhamento de famílias de que passaram por situações de abusos e crimes que feriram os seus Direitos Humanos, a realização de Audiências Públicas contra o Bullying e de Enfrentamento a Exploração de Crianças e Adolescentes, dentre outras.

A presidente contabiliza como progresso para a CDH a recente aquisição de um veículo de passeio, que devidamente identificado é utilizado pela equipe para apurar denúncias e ajudar no translado das vítimas se necessário. Porém, a parlamentar ainda cobra da presidência que seja disponibilizada uma sala para os atendimentos da CDH, ambiente que respeite os direitos humanos por meio da acessibilidade, outra ferramenta que os membros da comissão solicitaram ainda no primeiro biênio e voltam a reiterar é a necessidade de um canal telefônico 0800, para que assim, possam receber as denúncias anônimas e também prestar esclarecimentos ao público atendido.

Ao término da sessão deliberativa do dia, Marilia Góes se reuniu com as parlamentares que compõem a Comissão, Roseli Matos (DEM), Sandra Hoana (PP) e Raimunda Beirão (PSDB), momento em que voltaram a discutir o andamento das denúncias recebidas, e também o fechamento da agenda de visita em órgãos de diversos setores, dos quais a comissão vem recebeu inúmeras denúncias.

Além das atividades na Capital as parlamentares já confirmaram visitas nos munícipios e também ao Estado vizinho Pará, onde irão averiguar a situação da Casa de Apoio em Belém, que realizam os atendimentos dos pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Casa dos Estandes no Pará, que na última visita da presidente da Comissão estava em péssimas condições de moradia, e os estudantes ameaçados de serem despejados.

Ariele Martins

ASCOM Dep. Marilia Góes

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