Íntegra do discurso de posse do presidente Júnior Favacho

O presidente da Assembleia Legislativa fala, com emoção, dos desafios do posto que assume. | Foto: Gerson Barbosa

            Certa vez um jornalista me perguntou se a Presidência da Assembleia Legislativa havia caído no meu colo. Respondi que não concordava com essa afirmação, afinal houve uma eleição dentro desta Casa e meus colegas confiaram a mim o papel de ser o vice-presidente, ou seja, o substituto eventual do titular, em seus impedimentos.

Essa oportunidade surgiu, em junho do ano passado. Não vamos aqui entrar no mérito do conflito judicial que gerou tudo isso, mas o fato é que era um momento de crise e alguém tinha que assumir as rédeas deste Parlamento. Com humildade e muita fé em Deus, passei a exercer esse papel.

Foi então que comecei a tomar pé da situação e diante do quadro desenhado, que ganhava a opinião pública, passei a adotar medidas de austeridade, prudência, prevenção, proteção. Tendo o cuidado de dar transparência a essas ações, a cada dia recebia incentivos de que esse era o melhor caminho. Seguimos em frente.

Uso a primeira pessoa do plural para ratificar que não foram decisões isoladas. Eram medidas sérias, proporcionais a gravidade do momento e aqui devo ressaltar o apoio recebido por meus pares que, indistintamente, passaram a nos dar o devido apoio, seja com palavras, atitudes ou simplesmente emprestando o ombro para me recostar e respirar fundo.

Também os servidores desta Casa tiveram papel importante. A decisão de rompermos os limites físicos da Assembleia para implementar uma política de interiorização de nossas ações, exigiu muita doação e todos ajudaram, mesmo sacrificando o convívio das famílias e as horas de descanso. E valeu muito a pena.

As pessoas manifestaram gratidão, afinal receber de uma só vez os deputados e as deputadas ali, pertinho de casa, era uma oportunidade única para que pudessem falar de suas demandas, de seus anseios e suas angústias. Naquela ocasião, lembro de ter dito que não era apenas um projeto, a interiorização foi uma decisão acertada.

No campo da gestão foram muitos os avanços. Nossas compras de materiais e bens de consumo, assim como as contratações de serviços e de mão de obra obedeceram o devido processo licitatório e até os veículos de serviço passaram a ser comprados e integram uma frota nova e em condições de atender a esse novo momento por que passa esta Assembleia Legislativa.

Tudo isso não tirou o nosso foco e a capacidade da Casa de Leis cumprir seu papel constitucional. Os deputados e as deputadas deram um verdadeiro exemplo na produção legislativa, nivelando por cima qualitativamente e quantitativamente suas proposições, requerimentos e indicações, pontuando ações precisas para dar as respostas que a sociedade tanto reclamava.

Foram muitas as conquistas, muitas iniciativas que ganharam o apoio devido e foram implementadas, como no recente caso da federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá, a CEA, que teve o processo debatido exaustivamente antes da aprovação, com adendos propostos por esta Casa que aumentaram o controle social e defenderam os interesses da sociedade amapaense.

Neste escopo, o apoio intersetorial também foi verificado em ações como o suporte a políticas públicas do Poder Executivo que por obra e graça da Assembleia, ganhou um aporte orçamentário na ordem de R$ 28 milhões, recursos que saiu do próprio orçamento do Legislativo e que foi acrescido ao planejamento original do Governo do Estado enviado para a deliberação dos nobres deputados e deputadas. Um corte até então impensado, improvável, inimaginável e que se mostrou possível de acontecer.

Passamos a nos relacionar melhor, internamente e externamente. Realizamos um seminário de orientações aos novos gestores municipais, prefeitos e vereadores de todo o Estado reunidos na Escola do Legislativo, numa ação apoiada pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e demais órgãos de controle estaduais e federais.

No campo social também foram muitos os avanços. Seja com o respaldo legal, seja com ações concretas de apoio e solidariedade, a Assembleia Legislativa esteve ombreada com diversas instituições que valorizam e protegem a vida, como o Instituto do Câncer Joel Magalhães, igrejas, comunidades e obras sociais, clubes de serviço e entidades civis sem fins lucrativos.

Somos também entusiastas das grandes obras de infraestrutura, daí termos dado legalidade para operações de acesso a crédito e empréstimos para subsidiar obras de melhora no fornecimento de água potável e no saneamento básico. Nossas comissões permanentes e as temporárias, compostas por parlamentares forjados na vida acadêmica ou em virtuosas experiências de vida, emprestaram ações eficazes e encaminharam soluções importantes para grandes temas abordados pela ação destes colegiados.

Sem delongas, ratifico aqui todos os compromissos assumidos quando do juramento de posse no mandato de deputado estadual e especialmente no de presidir esta Casa, mesmo na interinidade. Não faltou, não falta e não faltará um só segundo de motivação, não arredarei um milímetro do compromisso de seguir em frente. Seja em que circunstância for, enquanto aqui estiver dirigindo ou mesmo sendo um integrante desta nobilíssima Legislatura, estarei sempre à disposição para dar o melhor de mim em favor desta causa que é integrar a atual Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Queremos a paz, por entender que é o melhor e o mais curto caminho para o Amapá trilhar rumo ao desenvolvimento pleno. Parafraseando nossos irmãos militares, aqui tão bem representados pelo tenente-coronel Marcelo Pinheiro, podemos passar mil anos sem guerrear, mas não podemos passar um só dia sem estar preparados. Julgo-me preparado. Podem contar comigo!

Muito obrigado e que Deus nos abençoe!